Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho para acompanhar metas da Agenda 2030

No dia 13 de setembro de 2024, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 5.361, oficializou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à promoção e monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde, no contexto da Agenda 2030 da ONU. Publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro, a portaria reforça o compromisso do Brasil com o ODS 3, que abrange saúde e bem-estar.

O GT terá caráter consultivo, oferecendo pareceres, sugestões e estudos sobre políticas públicas, programas e intervenções em saúde que estejam alinhadas às metas da Agenda 2030. Este grupo ficará ativo até 31 de dezembro de 2030, prazo final para o cumprimento dos ODS.

A portaria detalha que o GT será responsável por monitorar indicadores de saúde, promover boas práticas e garantir a articulação entre diversas secretarias do Ministério da Saúde e instituições parceiras, como o IBGE, Ipea, Fiocruz e Anvisa. Além disso, o grupo fomentará a interiorização dos ODS por meio da formação de redes com governos estaduais, municipais, universidades e a sociedade civil.

Segundo a Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, que assinou a portaria, o novo grupo reforçará o monitoramento de indicadores de saúde, criando relatórios anuais com informações críticas para a tomada de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho não será remunerado, sendo considerado um serviço público relevante.

A participação no GT incluirá representantes de várias secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Saúde. As reuniões serão realizadas de forma presencial e virtual, garantindo a participação de todos os membros, independentemente de sua localização.

Essa iniciativa vem em um momento de extrema importância, pois o Brasil busca acelerar os esforços para atingir as metas de desenvolvimento sustentável da ONU, com foco especial na saúde e no bem-estar da população.