Fiocruz inicia campanha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A Coordenação de Comunicação Social (CCS) da Presidência iniciou em julho uma campanha sobre a Lei n° 13.709/2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A campanha, criada a partir de demanda da equipe da LGPD na Fiocruz, visa divulgar informações para a comunidade Fiocruz sobre a Lei, promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. 

A CCS divulgará uma série de cards na lista Fiocruz-l sobre a LGPD, com temas como o tratamento e compartilhamento de dados, consentimento, o papel do encarregado de dados e sanções administrativas. Serão divulgados ainda vídeos na WebTV e o uso do fundo de tela para o acesso direto e rápido à página da LGPD no Portal Fiocruz.

Princípios da Lei

As atividades institucionais da Fiocruz, como pesquisa, ensino, assistência, serviços, produção e inovação, comunicação e informação e gestão, que envolverem coleta e tratamento de dados pessoais, deverão observar as regras da LGPD.  

Dúvidas e mais informações sobre o tratamento de dados pessoais na Fiocruz podem ser encaminhadas para o e-mail: lgpd@fiocruz.br. Para as demais solicitações, você pode usar os canais de atendimento Fala.BR.