Cogepe promove evento em celebração ao Abril Verde

No período de 2012 a 2022, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, foram registradas quase 7 milhões de notificações de acidente de trabalho no Brasil, ocasionando cerca de 25 mil mortes. Os números apontam também que até os dias atuais foram perdidos 514 milhões de dias de trabalho, gerando um gasto de 152 bilhões de Reais em afastamento de trabalhadores acidentados. “Os dados não incluem os acidentes não notificados, os trabalhadores informais e os servidores públicos estatutários, ou seja, sabemos que este número é muito maior”, disse Marisa Augusta Oliveira, coordenadora de Saúde do Trabalhador da Fiocruz, durante a abertura do evento Saúde e segurança no trabalho: aspectos transversais, que aconteceu na quinta-feira (11/4), no auditório do Museu da Vida. A íntegra do evento pode ser assistida pelo canal da Cogepe no YouTube.

Cultura de segurança

O evento foi alusivo ao Abril Verde, mês de sensibilização e prevenção ao acidente de trabalho. Para a diretora-executiva adjunta da Fiocruz, Priscila Ferraz, embora haja esse esforço e concentração de ações durante o mês de abril, é fundamental que a segurança e a saúde façam parte do dia a dia da instituição. “Elas [segurança e saúde] precisam fazer parte do nosso pensar, do nosso falar e do nosso agir. O que é uma cultura institucional? É um conjunto de ações que cada um toma em nosso dia a dia. Os gestores têm que falar sobre isso, promover esse tema”, disse Priscila.

A médica do trabalho, Flavia Lessa, chefe do Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust/CST/Cogepe), falou da oportunidade que ela tem de ver diariamente a saúde e a segurança juntas em prol do ambiente de trabalho. “Essas duas [saúde e segurança] são os dois lados de uma mesma moeda. A saúde dos trabalhadores é diretamente afetada pela segurança do ambiente de trabalho, da mesma forma que um ambiente seguro é fundamental para a saúde dos trabalhadores. A prevenção dos acidentes de trabalho não é apenas uma questão de seguir regras e regulamentos, ela se dá por meio da criação de uma cultura de segurança, onde o trabalhador se sente valorizado e protegido”, afirmou Flavia.

Vida como valor

A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Fiocruz, Andréa da Luz, destacou que a vida é o maior valor da instituição. “Se não começarmos pela vida, todas as outras ferramentas que usamos para valorizar a vida não fazem sentido. E o que precisamos fazer para manter a vida dos trabalhadores?”, questionou Andréa, enfatizando a importância do registro das notificações de acidentes de trabalho. “Para nós, as notificações devem ser levadas a sério como uma questão transversal. Não é só o indivíduo, não é só a empresa, são processos de trabalho que teremos que melhorar. Não somente de trabalho, de contratos, de outras coisas que envolvem esse trabalhador. Todos os trabalhadores são valiosos para nós, trabalhadores de todos os vínculos. Só que cada vínculo tem a sua normativa, e a gente esbarra muitas vezes nessas normativas para poder garantir de fato o direito à vida”, disse Andréa.

Para Ednilson Humelino, gestor da Brigada de Contingências da Fiocruz, olhar a segurança não é somente se deter na análise de legislação, mas compreender que uma vida está em jogo. “Nós sabemos que prevenção e combate a incêndio é muito limitado. Temos que agir na prevenção. Em parceria com a Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe), passamos a analisar esses relatórios de acidentes. Hoje, nossa equipe técnica tem essa incumbência. Além de atender qualquer acidente de trabalho nos campi Fiocruz, nós emitimos um relatório que é analisado sobre os fatores que levaram a esse acidente”, afirmou Humelino.

Números e fluxo na Fiocruz

Os técnicos de enfermagem do Nust, Carlos Eduardo Barbosa e Marcelo Alves, em conjunto com o técnico de segurança do trabalho do Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Nuvst/CST/Cogepe) Pedro Cerbino, detalharam como se dá o fluxo de atendimento ao trabalhador acidentado na Fiocruz. “Tem duas maneiras de o acidentado chegar até a gente: por meios próprios ou levados pela Brigada de Contingências até a recepção do Nust”, explicou Carlos Eduardo. Após, a equipe de enfermagem recebe o paciente e identifica como se deu o acidente de trabalho. “A maioria dos acidentes que temos hoje na Fiocruz está relacionado a quedas. Queda da própria altura, queda de escada, além de outros acidentes”, disse Marcelo Alves.

A enfermagem, em trabalho alinhado com a equipe médica, avalia as condições do paciente e se ele pode ser atendido no próprio Nust ou encaminhado para um hospital fora do campus. Além do cuidado com o paciente, a enfermagem também é responsável por transmitir informações de prevenção de acidentes. Os técnicos preenchem uma ficha de registro de acidente (RA), em que são incluídas diversas informações sobre como sucedeu a ocorrência. Com base nessas informações, o médico produz, quando necessário, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). “A partir daí, com o documento preenchido e o paciente estabilizado, é acionada a equipe de segurança do trabalho”, disse Marcelo.

Legislação

Pedro Cerbino destaca que o acidente de trabalho deve ser tratado no âmbito do CNPJ. “O responsável pela gestão do acidente é o empregador, é quem assina a minha carteira. Isso é muito importante que se fique claro”, enfatizou o técnico de segurança. Ele apresentou três legislações que abrangem o tema de acidentes de trabalho: a primeira delas, a NBR 14280, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) “Ela caracteriza o incidente, que é a perda material, e traz um conceito que ainda existe, é previsto, e que se deve ter muito cuidado ao lidar. Chama-se ato inseguro. Humanizar mais o acidente e culpabilizar menos o trabalhador. Aliás, o trabalhador tem tudo, menos culpa”, disse Pedro. A Lei 8.112/1990 (RJU) e a Lei 8.213/91 (INSS) completam o conjunto de legislações.

A advogada Adriana Batista, da CST, falou sobre as disposições gerais das responsabilidades no meio ambiente de trabalho. “Podemos pensar que o meio ambiente de trabalho é somente meu posto de trabalho. Não é. Você tem muitos outros fatores relacionados. É um conjunto de fatores materiais, imateriais, físicos, psíquicos, envolve as relações humanas, o ambiente físico que o trabalhador está inserido, o ritmo de trabalho. Tudo isso envolve o meio ambiente de trabalho”, pontuou Adriana. A advogada lembrou que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, coloca como direito dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. O entendimento legal se estende também aos servidores públicos. “Isso não é um comando que está apenas na CLT, nas normas regulamentadoras. Isso é um comando que já vem da nossa lei maior”, disse Adriana.

Mudanças climáticas

A segunda parte do evento foi pautada pela orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de relacionar as ações alusivas ao Abril Verde à temática das mudanças climáticas e seu impacto na segurança e saúde no trabalho. A arquiteta Marta Ribeiro, do Núcleo de Ambiências e Ergonomia (NAE/CST/Cogepe) e Wanessa Natividade, do Núcleo de Alimentação, Saúde e Ambiente (Nasa/CST/Cogepe), falaram sobre a proposta de debate.

Marta apresentou algumas ações realizadas pela CST para enfrentamento das ondas de calor recorrentes no final do ano passado e início de 2024, como, por exemplo, a intervenção para a adequação dos uniformes das equipes de segurança do campus de Manguinhos e de uma unidade regional. Marta citou os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que buscam alcançar o trabalho digno e o crescimento econômico duradouro, conforme estabelecido na Agenda 2030. “O trabalho digno envolve a questão dos direitos trabalhistas, a promoção de ambientes de trabalho seguros, entre outros pontos”, falou Marta. Para a arquiteta, não temos como modificar o avanço das mudanças climáticas, mas existem mecanismos para lidar com a situação. “Capacitar trabalhadores, criar meios para que se consiga ter mais resiliência nos processos de trabalho, principalmente nas atividades desenvolvidas em ambiente externo ou não climatizados”, esclareceu Marta.

A nutricionista Wanessa Natividade discorreu sobre como a alimentação saudável dialoga com as questões relacionadas às mudanças climáticas. “Temos trabalhado na formulação de notas técnicas, de documentos normativos para que a gente possa mitigar dentro da Fiocruz essa problemática, que não é somente institucional, mas perpassa o mundo como um todo. A Fiocruz é um reflexo da sociedade. Temos um cuidado e um carinho com os trabalhadores, elementos fundamentais desse processo. Nós precisamos observar como podemos melhorar os nossos processos e relações de trabalho”, destacou Wanessa.

Fotos: Marcelle Martins