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Integrantes da Plataforma de Pesquisa Clínica visitam Senado para debater PL sobre pesquisa com seres humanos


27/03/2024

Comunicação VPPCB

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Integrantes da Plataforma de Pesquisa Clínica da Fiocruz, ligada à Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), participaram de uma visita ao Senado Federal, em Brasília (DF), no último dia 13 de março. As pesquisadoras Daiane Sertorio e Sarah Benevenuto acompanharam a coordenadora adjunta do Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) da Fiocruz, Jennifer Salgueiro, com o suporte de Mônica Gianinni e Monica Mota, da equipe de Assessoria Parlamentar da Fiocruz. O objetivo era apresentar aos senadores e assessores o manifesto do Fórum de CEP/Fiocruz, que expressa posição contrária ao Projeto de Lei (PL) 6007/2023 (pesquisa com seres humanos no Brasil) e os elementos do PL que afetam os direitos dos participantes de pesquisa e afetam o SUS. 

A iniciativa alcançou oito gabinetes do Senado com contato com assessores partamentares dos seguintes senadores: Alessandro Vieira, Eliziane Gama, Humberto Costa, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Osmar Terra, Otto Alencar e Veneziano Vital do Rêgo, dos quais foram conseguidos contatos diretos com os senadores Humberto Costa (foto), Zenaide Maia e Osmar Terra. 

Além de entregar o manifesto aos parlamentares, as visitantes tiveram a oportunidade de destacar os principais artigos do Projeto de Lei que impactam os direitos dos participantes de pesquisa. Foi solicitada também a realização de uma audiência pública com os diversos atores envolvidos no cenário de pesquisa clínica do país, visando um novo debate sobre o PL e os prejuízos que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentará caso seja aprovado. 

Os gabinetes visitados demonstraram receptividade às manifestações e propostas da Fiocruz.

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