CD institui comissão para discutir carreira dos servidores junto ao Legislativo e Executivo

O Conselho Deliberativo se reuniu presencialmente nos dias 22 e 23/2, na Residência Oficial, no Campus Manguinhos. Os conselheiros instituíram uma comissão para discutir carreira dos servidores junto ao Legislativo e Executivo. O grupo representará a instituição em agendas com parlamentares e integrantes do governo, visando reforçar a necessidade de avanços em relação ao tema.

A ouvidora-geral da Fiocruz, Daniela Bueno, fez um balanço da atuação do setor depois de o CD aprovar a publicação de uma portaria da Presidência para promoção de iniciativas voltadas ao empreendedorismo de base científica, tecnológica e social no âmbito da Fiocruz. As ações coordenadas da Fundação em relação à dengue e outras arboviroses foram outro ponto de pauta.

Os conselheiros discutiram os critérios para concessão de títulos honoríficos da Fundação, trataram do orçamento, pactuação da Adig e editais de financiamento da Finep. Também foram aprovados os nomes indicados para o Conselho Curador da Fiotec.

Comissão para discutir carreira

Conforme pactuado na Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz, o Conselho Deliberativo instituiu nesta sexta-feira (23/2) uma comissão para tratar do aprimoramento da carreira e da valorização dos servidores da Fiocruz junto aos poderes Executivo e Legislativo. O grupo representará a instituição em agendas com parlamentares e integrantes do governo, visando reforçar a necessidade de avanços em relação ao tema. 

Participarão da comissão o presidente Mario Moreira; o diretor-executivo Juliano Lima; o presidente da Asfoc, Paulo Garrido; o diretor do IFF, Antônio Meirelles; a diretora da Escola Politécnica, Anamaria Corbo; a coordenadora da Fiocruz Ceará, Carla Celedonio; o diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça; o diretor da Ensp, Marco Menezes; a diretora da Fiocruz Bahia, Marilda Gonçalves; e o diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma. 

“Nós já fizemos isso outras vezes e o resultado foi muito positivo”, destacou o diretor-executivo, Juliano Lima. “A ideia é contar com esse conjunto de pessoas para uma agenda no Congresso e no Executivo, para dialogar sobre com que atores podemos ter essa interface.” 

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou que a comissão deverá atuar de maneira assertiva, evidenciando as contribuições da Fiocruz à sociedade brasileira. “É preciso expressar indignação, ter capacidade de explicar a Fiocruz, o que ela ofereceu na pandemia, inclusive na perspectiva econômica — o que possibilitamos ao governo de redução de gastos —, e o que estamos montando a partir do nosso aprendizado para lidar com a situação sanitária atual”, orientou. 

Em janeiro deste ano, a Presidência da Fiocruz se reuniu com o secretário de Gestão do Trabalho, José Celso Cardoso, para buscar acelerar o processo. No encontro, o presidente reiterou a necessidade de aprimoramento do Plano de Cargos e Carreiras para o avanço institucional - em especial o Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem, em análise nas áreas técnicas do ministério. Em resposta, Cardoso se comprometeu a acelerar o processo de abertura formal da negociação.   

Para março, está prevista nova reunião com o secretário. A expectativa é que resultados concretos sejam apresentados já neste próximo encontro. O presidente do Sindicato de Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), Paulo Garrido, informou que a entidade vem trabalhando em uma crescente mobilização desde o início do ano, com o objetivo de intensificar a discussão da pauta. 

Dengue

A coordenadora de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência, Tânia Fonseca, apresentou o panorama das atividades da Fiocruz em cinco grandes áreas: no Programa Nacional para Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente (Brasil Saudável); no Programa de Saúde da Amazônia Legal; no PAC: NB4; e nas Ações Coordenadas em Dengue e outras arboviroses. Este último eixo foi detalhado e gerou debate entre os conselheiros.

Depois da criação de uma ‘Sala de Arboviroses’ pelo Ministério da Saúde, em dezembro do ano passado, a Fiocruz criou uma Sala de Situação, que se reuniu pela primeira vez em 22/1 e tem cumprido o papel de articular as diversas ações institucionais no campo, especialmente em dengue. A coordenação das ações se dá em seis eixos: ensino, inovação, diagnóstico e vigilância, manejo clínico, pesquisa e produção.

O tema tratado na primeira reunião foi a alta da incidência de Oropouche na região Norte e encaminhada a realização da 1ª Oficina para discussão das ações de vigilância, assistência e pesquisa em febre do Oropouche, em 21/2. Com o agravamento do cenário, novo encontro aconteceu em 16/2, quando foi discutida a parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A Fiocruz também participa do Centro de Operações (COE) Dengue e outras Arboviroses do Ministério da Saúde e tem contribuído na revisão dos manuais e na capacitação de profissionais de saúde no manejo clínico de dengue e Chikungunya.

A instituição tem trabalhado no apoio ao sequenciamento genético dos sorotipos circulantes por meio dos laboratórios de referência; no apoio ao esclarecimento de casos de Oropouche na região Norte; na metodologia de estimativas das doenças, por meio do Infodengue/PROCC; nas tecnologias de controle vetorial; e na produção de imunobiológicos, entre outras atividades.

Portaria

Os conselheiros aprovaram a publicação de uma portaria da Presidência para promoção de iniciativas voltadas ao empreendedorismo de base científica, tecnológica e social no âmbito da Fiocruz. O tema foi amplamente debatido nas reuniões do CD em 2023 e nas unidades, a pedido dos diretores, que apresentaram contribuições ao documento.

“A Fiocruz tem um sistema muito complexo, único no mundo. Tivemos um período de amadurecimento, oportunidade de discutir e chegamos a uma convergência sobre a importância da regulamentação”, afirmou o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde Marco Krieger. O diretor-executivo, Juliano Lima, ressaltou que na própria publicação estão previstas revisões periódicas.

Ouvidoria

A nova ouvidora-geral da Fiocruz, Daniela Bueno, apresentou histórico da atuação do Serviço de Informação ao Cidadão desde 2005 e um balanço das atividades nos último dois anos. O número de mensagens por unidade, o tipo de manifestação e os assuntos mais demandados foram alguns dos dados mostrados. Em 2023, foram recebidas 306 comunicações, sendo 86 aptas para envio à área de apuração, e 138 denúncias, das quais 70 aptas.

As exigências e o cumprimento dos prazos de resposta estipulados pela Lei da Acesso à Informação (LAI) foram pontos de pauta bastante discutidos pelos conselheiros. A ouvidora-geral informou que a equipe iniciará este ano uma série de visitas as unidades para aproximação com as áreas responsáveis por responder as demandas. O diretor-executivo, Juliano Lima, falou sobre o tema. “Amadurecemos esse processo há pouco tempo. Temos a tradição de um Estado autoritário e a LAI é um avanço”, afirmou.

Editais MCTI/FINEP/FNDCT 2023 

A vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, apresentou ao CD informações sobre projetos institucionais que estão sendo encaminhados em resposta aos editais do governo federal para o financiamento de CT&I publicados em 2023. Com a participação da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) e diversas unidades, as propostas são voltadas sobretudo ao Edital Proinfra (Expansão e Desenvolvimento da infraestrutura em pesquisa). As propostas envolvem a expansão de plataformas tecnológicas, com ênfase em nanotecnologia, medicamentos, vacinas e diagnóstico, buscando ampliar a capacidade inter-regional.

Também incluem o reforço ao ecossistema de digitalização do patrimônio biológico sob a responsabilidade da Fiocruz; o fortalecimento e expansão da Rede Fiocruz de Biobancos para ampliação da capacidade instalada de armazenamento, com representatividade regional. Incluem ainda a estruturação do Centro de Pesquisa em Bioinovações 3D, com aplicação em saúde e biotecnologia. Após o debate e considerações sobre os projetos apresentados, o CD reforçou a orientação de aprimorar a participação em editais futuros, para garantir maior representatividade do conjunto da instituição. 

Avaliação de Desempenho da Fiocruz 

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Fábio Lamin, atualizou as informações sobre os resultados globais da Avaliação de Desempenho Institucional (ADI/2023), que serão consolidados na próxima reunião do CD, em março, quando também serão apresentadas as propostas das unidades para pactuação de indicadores de 2024. Lamin apontou perspectivas e avanços pretendidos para a ADI, com foco nos macroprocessos institucionais, em sua melhoria contínua e na revisão da cesta de indicadores.

Balanço orçamento 2023/2024 

Fábio Lamin também apresentou resultados da execução orçamentária da Fiocruz em 2023 e aspectos do planejamento para 2024. Ele destacou os esforços da Fiocruz, ao longo dos últimos anos, junto ao Ministério da Saúde e outras instâncias do governo federal, para garantia de recursos necessários ao pleno funcionamento da instituição. Como exemplo, citou a autorização orçamentária da Junta de Execução Orçamentária (JEO), em dezembro do ano passado, para que a Fiocruz empenhasse suas despesas tendo como fonte recursos diretamente arrecadados em anos anteriores e provenientes de remanejamentos do próprio do Ministério da Saúde.

O coordenador-geral destacou aspectos positivos da Lei Orçamentária Anual (LOA) Fiocruz em 2024. Em relação ao custeio, houve um ganho real no orçamento para as ações regulares, além da diminuição do déficit orçamentário estruturante da Fundação e um incremento expressivo no volume de emendas parlamentares. Ele também apontou um aumento no orçamento de investimentos das ações regulares, além da possibilidade de incremento do limite orçamentário de investimentos das unidades. 

Fiotec

O Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou os nomes indicados para o Conselho Curador da Fiotec. Priscila Ferraz, Pierre Chagnon e Clarissa Oliveira da Silva foram reconduzidos até janeiro de 2026. Flávia Silva e Ana Cláudia Leão passam a integrar o Conselho, composto ainda por Nercilene Monteiro e Stella Cerletti.

*Fotos: Peter Ilicciev (CCS)