Canal Cidades em Movimento apresenta debate sobre conceito de “Mínimo Vital de Água” (27/3)

Segundo os dados divulgados do Censo 2022 do IBGE, 61% da população brasileira vive em áreas urbanas. A urbanização crescente e desordenada, combinada a seus efeitos, como a poluição dos rios, apresenta desafios à garantia de água para os cidadãos. Os eventos climáticos extremos e a alteração do clima acentuam esse quadro, sobretudo nas favelas e periferias urbanas que concentram as populações em maior vulnerabilidade socioeconômica, compondo um grave cenário de injustiça ambiental. 

Nesse sentido, a universalização dos serviços de abastecimento deve levar em conta a disponibilidade e expansão da infraestrutura hídrica local, mas também a capacidade de pagamento dos usuários. O incentivo à privatização dos serviços no Brasil, que projeta um aumento expressivo nas tarifas, combinado à queda no rendimento das famílias, acrescentam mais desafios no acesso aos recursos hídricos. 

No Brasil, tornar o acesso das populações mais vulnerabilizadas à água é possível, principalmente, a partir da redução da cobrança do serviço, a chamada tarifa social. A agenda do mínimo vital de água é um debate ainda incipiente no país, mas com algumas experiências implementadas nos estados do Maranhão e do Pará. A plataforma Cidades em Movimento, da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz, promove nesta quarta-feira (27/3), a partir das 15h, um encontro para debater as políticas públicas de isenção de tarifa, que garantam o direito humano à água e ao esgotamento sanitário digno, sobretudo, às populações que vivem nas favelas e periferias dos grandes centros urbanos.  

As convidadas para a conversa são:

Adriana Sotero, pesquisadora titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), presidente do Comitê de Monitoramento dos Contratos de Concessão do Bloco 4, líder do Grupo de Pesquisa "Saúde Ambiental e Saneamento", membro da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde e docente dos programas de pós-graduação do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente (PSPMA/Ensp/Fiocruz) e Programa de Engenharia Ambiental (PEA/UFRJ) e na Especialização em Gestão de Tecnologias do Saneamento (Ensp/Fiocruz); 

Caroline Rodrigues, assistente social, professora da Faculdade de Serviço Social da Uerj (FSS/Uerj), membro da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde; 

Patrícia Finamore Araujo, engenheira ambiental e sanitarista, graduada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), técnica pericial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), doutoranda do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Prourb/FAU/UFRJ), integrante do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas (Leau), onde estuda a acessibilidade financeira dos serviços públicos de abastecimento de água na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e associada do Observatório Nacional dos Direitos à Água e Saneamento (Ondas). 

Mediação: Rejany Ferreira, geógrafa, mestre em Dinâmicas dos Oceanos e da Terra (UFF), membro do projeto de Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Centros Urbanos da Cooperação Social da Fiocruz, do Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha e da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde. 

LIVE | Mínimo Vital de Água 

Data: 27/03 (quarta feira) 

Horário: 15h 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=UwVFCTEdg1c