Revista Poli antecipa os principais debates da Conae

Entre as 20 metas e estratégias estabelecidas para o PNE 2014-2024 pouca coisa foi colocada em prática. É dessa premissa que parte a reportagem de capa da nova edição da Revista Poli. Às vésperas de uma edição extraordinária da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre nos dias 28 a 30 de janeiro, em Brasília, a matéria discute quais os avanços contidos nas proposições formuladas em anos anteriores para a educação brasileira e se propõe a responder às seguintes questões: “Quais propostas e concepções da lei atual o campo progressista da Educação escolheria manter, excluir ou modificar?”; ”Quais áreas dentre as que ficaram de fora do Plano atual deveriam agora constar do novo texto?”.

Discutida há algumas décadas, a Reforma Tributária relacionada aos tributos sobre o consumo foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2023. A proposta levará o país a adotar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será subdividido em dois tributos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Há ainda um terceiro, também de âmbito federal: o Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O primeiro ano do novo modelo em vigor será 2026, em fase de teste. Na matéria sobre o tema, além de entender o porquê da tributação no Brasil ser considerada bastante desigual, especialistas apontam quais podem ser os impactos para as áreas da Saúde e da Educação.

O mês de janeiro também marca os 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. O MST foi criado em 24 de janeiro de 1984, em um momento de ressurgimento das organizações sociais, iniciado com a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). A reportagem faz um histórico das lutas e conquistas ao longo desse período, além dos desafios projetados para as próximas décadas. Entre eles, a ampliação da produção agroecológica, tema de outra matéria da edição e que recupera os debates realizados intensamente nos últimos meses sobre a importância dessa forma de produção de alimentos para uma alimentação de qualidade, o combate à fome e a ampliação da democracia.

Na entrevista da edição, a pesquisadora Rejane Hoeveler, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), discute os fatores que levaram a eleição de Javier Milei, na Argentina, seus paralelos com o Brasil e países europeus, além de refletir sobre o papel da esquerda na ascensão do pensamento de extrema-direita.

Por fim, na seção O que é, O que faz, o tema é a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), responsável por realizar o diagnóstico da calamidade yanomami nos primeiros dias do novo governo federal, em 2023. Neste mês de janeiro de 2024 se completa um ano do início da força-tarefa, criada em 2010, como parte da estrutura do Ministério da Saúde, com a responsabilidade de executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e gerir o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Revista Poli é uma publicação jornalística bimestral editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidade técnico-científica da Fiocruz. A assinatura pode ser feita de forma gratuita no site da Escola.