Participação, descentralização e comunicação para modificar o panorama conservador

Discutir os processos comunicacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e debater frentes comuns com outras áreas, em especial a cultura, imprescindíveis para uma concepção abrangente de saúde. Essas foram as propostas da terceira e última mesa-redonda do I Diálogo PenseSUS – Democracia, comunicação, informação e direito à saúde, realizado em 30 de setembro, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos. O encontro serviu como preparação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece de 1º a 4 de dezembro.

Com o tema Descentralização, regionalização, articulação em rede e intersetorialidade nas políticas públicas, a mesa, que teve a mediação do diretor do Icict/Fiocruz, Umberto Trigueiros, reuniu o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, e o médico e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ricardo Teixeira. De forma geral, os debatedores classificaram o evento como uma lufada de esperança diante do panorama político pouco favorável à defesa do SUS.  

Brant defendeu a importância da comunicação e da cultura na construção de sentidos sobre saúde e lembrou, por exemplo, a necessidade de uma discussão mais robusta sobre cultura alimentar. O secretário-executivo destacou os esforços de reformulação do setor da cultura, para que seja orientado por princípios mais similares aos do SUS, como a descentralização e a participação popular. “A proposta é criar uma política nacional que dê sentido estratégico para os investimentos e seja capaz de induzir a produção local”, explicou. Uma aposta são as mudanças na política de pontos de cultura, que visam fortalecer a formação de redes e dar visibilidade a uma produção cultural robusta e pouco reconhecida. Em breve, qualquer entidade que atender a requisitos mínimos poderá se declarar ponto de cultura, o que deve facilitar a formação de redes e abrir novas possibilidades de parcerias, na opinião de João Brant.

Espaços de humanização, troca e luta

A proposta de produzir redes também esteve no centro da fala de Ricardo Teixeira, que recordou sua experiência na coordenação da Rede HumanizaSUS[MPG2] . Composta por um grande acervo de narrativas, o espaço é desenhado de forma colaborativa a partir da experiência dos usuários. “Apesar de ter origem na Política Nacional de Humanização, o HumanizaSUS transpôs esse limiar e hoje se constitui como uma rede aberta de conversação e de encontro sobre as práticas humanizadas, de certo modo também uma auto-declaração”, afirmou.

Para Teixeira, experiências pioneiras como essa mostram a possibilidade da abertura de canais de produção de esfera pública ligada ao trabalho em saúde. “O desafio da produção de redes é um desafio de produção do comum, de ampliação de potência de ação coletiva, no qual a questão da comunicação, longe de ser instrumental, é vital. A própria natureza do trabalho em saúde é intrinsecamente comunicacional, pois se dá no encontro com o outro, é um trabalho de engajamento subjetivo e criativo”, avaliou. Teixeira criticou práticas comunicacionais institucionais, reduzidas à propaganda e relegadas a agências de comunicação, que aproximam o SUS de uma espécie de modelo privado estatizado de saúde. Ele defendeu a possibilidade de produzir um “ciberespaSUS”, formado por espaços democráticos alternativos abertos à discussão das políticas públicas e de produção de questões de saúde no sentido mais amplo.  

Os discursos sobre a saúde

Na mesma linha de raciocínio, Valcler Rangel apontou a cooperação intersetorial e a atenção aos aspectos comunicacionais intrínsecos à saúde como centrais na promoção de um reposicionamento da sociedade em relação ao próprio SUS. “Difícil achar um político que fale mal da proposta do SUS, mas muitos defendem a redução do Estado – o que significa reduzir o SUS. Temos que lutar é pelo aumento da capacidade do Estado”, defendeu. “A produção de subjetividade em relação ao SUS é ideológica, política, própria de uma sociedade em que tudo está relacionado ao consumo, uma concepção que está presente o tempo todo na mídia.”

Nesse contexto, ele argumentou que a saúde não tem feito o contraponto que deveria a esse discurso e reforçou a necessidade de criar novos ambientes de liberdade e intersetorialidade, além de destacar o papel da Fiocruz nesse processo. “A saúde está há muito tempo falando para nós mesmos, com discursos tecnificado demais, precisamos sair desse buraco”, avaliou Rangel. “A Fundação pode servir de trincheira, de espaço para encontros e reflexões, além de mapear os atores que podem ajudar a refletir sobre a dimensão da comunicação na 15ª Conferência Nacional de Saúde, pois não é simples discutir isso fora do senso comum.”

Brant também destacou a importância da Fiocruz participar ativamente da disputa pelas narrativas na área da saúde e da articulação de redes que fortaleçam o processo de luta por pautas progressistas. Ele lembrou que hoje existem condições para o debate e a reafirmação de princípios do SUS sem tanta dependência da grande mídia. Para Teixeira, a questão central de todos esses esforços é, muito mais do que divulgar o SUS, criar espaços de escuta, troca e participação em instâncias que vão além da própria saúde e que permitam que a sociedade se sinta participando, em toda sua diversidade, do processo de co-construção do SUS.