Frágeis e Invisíveis: saúde e condições de vida de pessoas idosas privadas de liberdade

O livro apresenta a dura realidade dos idosos encarcerados no Rio de Janeiro, tema de pesquisa conduzida pelas autoras no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz). O grupo de pesquisadores orientado por Minayo e Constantino mapeou o perfil físico e mental dessa população, suas condições de vida e expectativas futuras. O estudo revela as más condições enfrentadas pelos idosos nas prisões, bem como oferece reflexões e sugestões para melhorar o sistema penitenciário, ainda pouco preparado para lidar com essa parcela da população.

A pesquisa aborda a invisibilidade dos idosos no contexto prisional, população entre 60 e 88 anos, que representava 1,5% da população carcerária em 2019. Os pesquisadores visitaram a maioria das unidades prisionais no estado e entrevistaram quase todos os idosos presos, dos quais, quase um quarto aguardava julgamento. Essas pessoas enfrentam, ao lado dos demais presos e apesar das necessidades específicas da sua faixa etária, condições desumanas, com celas superlotadas, pouca higiene e alimentação inadequada.

Em dez capítulos, além das questões de saúde, as autoras questionam as dimensões sociais e éticas do encarceramento de idosos, propondo considerar a idade nas decisões judiciais, melhorar as condições nas prisões e garantir a reintegração na comunidade após a libertação. Vale destacar a sessão do livro destinada às idosas encarceradas, uma minoria ainda mais silenciada nas cadeias.

Os sentidos deste inovador estudo tornam-se ainda mais completos com o acréscimo das recomendações vindas da parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, elaboradas com base em dados da pesquisa. As recomendações incluem a criação de unidades prisionais específicas para idosos e ajustes arquitetônicos para garantir sua segurança e locomoção, além de atendimento médico diferenciado, alimentação adequada, entre outras medidas já previstas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, pela Lei de Execução Penal, de 1984 e a Constituição de 1988. Adotar essas medidas seria garantir direitos e dignidade aos presos idosos.

Sobre as autoras

Maria Cecília de Souza Minayo é antropóloga, socióloga e sanitarista, doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora titular emérita do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da mesma instituição; editora-chefe da revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Minayo já publicou pela Editora Fiocruz diversos livros, entre os quais, o premiado Novas e Velhas Faces da Violência no Século XXI: visão da literatura brasileira do campo da saúde (2° lugar no Prêmio ABEU 2018) e o finalista do prêmio Jabuti 2012 Amor e Violência: um paradoxo das relações de namoro e do ‘ficar’ entre jovens brasileiros. 

Patricia Constantino é psicóloga, doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora em saúde pública do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da mesma instituição. Pela Editora Fiocruz, publicou em parceria com Minayo Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro.

R$ 57,00 (impresso) | R$ 34,20 (digital) | 263 páginas

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Primeira edição: 2024
ISBN (impresso): 978-65-5708-190-7
eISBN (digital): 

Sumário

Prefácio
Apresentação
1.    População Idosa, Idosos Presos e Políticas de Proteção
2.    Idosos Encarcerados no Mundo e no Brasil
3.    Caminhos do Pensamento e da Ação
4.    Um Olhar Extramuros sobre o Ambiente Prisional
5.    Perfis Sociodemográfico e Criminal
6.    O Cotidiano na Prisão
7.    Saúde Física dos Idosos Presos
8.    Saúde Mental dos Idosos Presos
9.    Duplamente Estranho: mulher idosa na prisão
10.    Responsáveis pela Ressocialização: Estado, especialistas e 
funcionários
Notas de Encerramento: reflexões e proposições
Referências
Anexo