Portaria 795/2012-PR

Formular as diretrizes institucionais da Política de Acesso Livre ao Conhecimento Científico da Fiocruz, que contempla a:

- Implantação do Repositório Institucional como parte de um sistema de informação para gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;

- Formulação de mecanismos de governança para a gestão do repositório institucional - ARCA;

- Formulação de estratégias para sensibilização da comunidade Fiocruz sobre o tema, especialmente no âmbito da Pesquisa;

- Adequação dos instrumentos normativos (Editais, Contratos, entre outros) referentes a projetos e pesquisas que resultem em produtos da produção científica para incorporação das diretrizes definidas pela política;

- Definição dos direitos de permissão e uso da produção científica em consonância com os embargos previstos na legislação sobre direitos autorais e patrimoniais;

- Formulação de padrões tecnológicos e metodológicos para implantação dos repositórios institucionais, temáticos e de objetos de aprendizagem de forma escalonada em rede por toda a instituição;

- Elaboração de proposta a ser encaminhada ao CNPq e ao DECIT/MS, com o objetivo de favorecer a consolidação do Repositório Institucional ARCA;

- Contribuir na universalização da política de acesso livre no país. As diretrizes formuladas pelo GT serão encaminhadas para apreciação nas Câmaras Técnicas de Informação e Comunicação e de Pesquisa e posteriormente para aprovação do CD Fiocruz. COMPOSIÇÃO

Coordenação: Nísia Trindade Lima (VPEIC)

Integrantes: Adeilton Alves Brandão (IOC) Ana Cristina da Matta Furniel (ENSP) Carlos Medicis Morel (CDTS) Cícera Henrique da Silva (ICICT) Ilma Maria Horsth Noronha (ICICT) Gilberto Hochmann (Editora Fiocruz/VPEIC) Marcus Vinícius Giraldes Silva (GESTEC) Paula Xavier dos Santos (VPEIC) Rosane Mendes da Silva Maximo (ENSP)