Portaria 6378/2019-PR

Considerando o derrame de petróleo na costa oceânica da Região Nordeste, identificada a partir do dia 30 de agosto de 2019, já tendo atingido até o momento, de forma descontínua e heterogênea, nove estados, que está a exigir um grande esforço das instituições públicas e privadas, e da sociedade, na organização de resposta de larga escala. E de acordo com a missão da Fiocruz e sua expertise em preparação e resposta à emergências de saúde pública, e considerando ainda o acionamento no dia 29 de outubro, do Centro de Operações de Emergência - COE Petróleo, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, sob coordenação do MS e com participação da Anvisa, Fiocruz e Funasa, a Presidência da Fiocruz resolve Instalar a "Sala de Situação - derrame petróleo", com o objetivo de elaborar o plano de ação da Fiocruz em resposta ao derrame de petróleo na costa oceânica. A Sala de situação será integrada por: 1. Presidência: a. Gabinete b. Coordenação de Comunicação Social / CCS c. Canal Saúde d. Cooperação Social e. Vice Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde / VPAAPS (Coordenação) f. Vice Presidência de Ensino, Informação e Comunicação / VPEIC g. Vice Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas / VPPCB h. Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde / VPPIS i. Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional / VPGDI j. Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência / CVSLR 2. Gerência Regional de Brasília / GEREB 3. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca / ENSP 4. Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio / EPSJV 5. Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde / INCQS 6. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica / ICICT 7. Instituto Oswaldo Cruz / IOC 8. Instituto Gonçalo Muniz / BA 9. Instituto Aggeu Magalhães / PE 10. Escritório Regional Ceará / CE 11. Escritório Regional Piauí / PI

A sala de situação reunir-se-á semanalmente e sempre que se fizer necessário. O plano de ação da Fiocruz em resposta ao derrame de petróleo na costa oceânica deverá ser elaborado num prazo de até 30 dias.

Concluída a elaboração do plano de ação deverá ser apresentado um relatório situacional contendo a estratégia de implementação do plano de ação e o arranjo institucional necessário para sua execução, monitoramento e avaliação.