Dispensar, com efeitos retroativos a 28 de março de 2018, PATRICIA DE AZAMBUJA PENNA, da função comissionada de chefe do Laboratório de Bioquímica, Fisiologia e Imunologia de Insetos, código FCPE 101.1, n.º 45.0221, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.