Instituir Comissão para elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, a fim de que as Unidades participantes conduzam suas atividades de acordo com a RDC 306/04, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e de acordo com a Resolução CONAMA Nº 358/05, que dispõe sobre o Tratamento e a Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde.