Dispensar, por motivo de aposentadoria, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, EDUARDO VERA TIBIRIÇA, da função comissionada de chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Tripanosomatídeos e Flebotomíneos, código FCPE 101.1, n.º 45.0222, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.