Tornar sem efeito a Portaria nº 176, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 9/2/2018, Seção 2 - Pág. 59, que dispensou, RAFAELA DOS SANTOS FACCHETTI VINHAES ASSUMPCAO da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0456, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.