Exonerar, com efeitos retroativos a 30 de julho do corrente, ANA MARIA JANSEN FRANKEN do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos, código DAS 101.1, n.º 45.0342, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, por motivo de aposentadoria.