Tornar sem efeito a Portaria n.º 1004, publicada no Diário Oficial da União n.º 150, Seção 2, página 38, de 07 de agosto de 2015, que designou MOISÉS JOSÉ DE AZEVEDO para o exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0674, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.