Portaria 062/2014-PR

1º - Estabelecer padrões e normas para as edificações e infraestruturas, sejam históricas ou não, que abrigam acervos culturais e científicos em conformidade com os princípios da Conservação Preventiva, do Gerenciamento de Riscos na Preservação do Patrimônio Cultural, e com as diretrizes do Complexo de Preservação e Difusão dos Acervos Científicos e Culturais da Saúde (CPDACCS). 2º - O estabelecimento destes padrões e normas está em consonância com a Estratégia de Longo Prazo (2022) e com o Plano Quadrienal 2011 - 2014, enfatizados respectivamente pelos objetivos de fortalecer e aprimorar a gestão dos acervos arquivístico, biológico e biblioteconômico; de promover a excelência na gestão, conservação e difusão do patrimônio científico e cultural; e pelo Macroprojeto Gestão do Patrimônio da Ciência e Tecnologia em Saúde. 3º - Os padrões e normas a serem estabelecidos integram a Política de Segurança Patrimonial instituída pela Portaria nº 981/2013 - PR, de 05/09/2013. 3º - A padronização e a normatização devem prever um conjunto de medidas e ações definidas de forma multidisciplinar, com o objetivo de adequar as edificações e infraestruturas já existentes e orientar a implantação de novas, de modo a evitar e minimizar a deterioração e a perda de valor dos bens culturais, tais como: a. Controle ambiental interno; b. Instalações elétricas adequadas; c. Sistemas de detecção, alarme e combate a incêndio; d. Sistemas de segurança; e. Sistemas de redes de comunicação e dados; f. Iluminação, incluindo controles de intensidade, e de emissões de radiação ultravioleta e infravermelha; g. Equipamentos de armazenamento e acesso; h. Locais de conservação; i. Layout; j. Logística; k. Plano de contingenciamento.

3.0 - COMPOSIÇÃO Compõem o Grupo de Trabalho: - Marcos José de Araújo Pinheiro - Coordenação Geral - Ana Maria Marques - Coordenação executiva (COC) - Manuela da Silva (VPPLR - Coleções Biológicas) - Mirian Miranda Cohen (VPGDI - Qualidade) - Alexandre Chachamovitz (DIRAC/ DGA - Pragas e Vetores) - Celeste Veiga (DIRAC/ DAE - Climatização) - Claudio Cândido (DIRAC/ DVSP - Segurança Patrimonial) - Carla Maria Teixeira Coelho (COC/ Acervo arquitetônico e urbanístico) - Pedro Paulo Soares (COC/ Acervo museológico) - Rose Tenório de Oliveira (COC/ Acervo arquivístico) - Marilene Fragas Costa (ICICT/ Acervo bibliográfico) - Maria Cristina Troncoso Ribeiro Pessoa (IOC/ Acervo biológico)