Parcerias Produtivas estimulam produção nacional de vacinas e medicamentos

País de dimensões continentais, o Brasil ainda apresenta forte dependência de importações – e isso não é diferente na área de saúde: o déficit na balança comercial, que no início da década era de US$ 3 bilhões, hoje é de US$ 11 bilhões. Nos últimos anos, a diminuição desse valor e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a produção nacional de medicamentos e materiais em saúde se tornou imprescindível. O Governo Federal passou a investir não só em ações dentro do Plano Brasil Maior, que tem como foco a inovação e o crescimento produtivo do parque industrial brasileiro, mas, sobretudo, no chamado Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis), um sistema produtivo e econômico interdependente que visa fortalecer as indústrias farmacêuticas e de equipamentos nacionais e garantir uma maior autonomia em toda a produção. O principal objetivo do Ceis é promover a articulação entre o setor industrial, de serviços, ciência e tecnologia para fortalecimento da saúde, garantindo o acesso de diversos produtos a todos os brasileiros.

É nesse contexto que surgem as intituladas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs): para auxiliar o crescimento da produção nacional de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2009, o Ministério da Saúde (MS) tem investido intensamente em acordos de transferência de tecnologia e conhecimento entre laboratórios públicos e entidades privadas. Hoje, 88 PDPs já foram articuladas, gerando 77 produtos – 64 medicamentos, seis vacinas, quatro produtos para saúde e três projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D). A Fundação Oswaldo Cruz tem exercido um papel importante nesse cenário: do total de PDPs  formalizadas pelo MS, a instituição é responsável por 33, sendo 17 pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), 15 pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e uma pelo Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz Paraná). Essa atuação da instituição promove uma economia estimada de R$ 6,5 milhões para o MS. “As PDPs objetivam internalizar no território nacional todas as etapas de produção, gerando, portanto, domínio da tecnologia, buscando sustentabilidade no acesso da nossa população aos produtos estratégicos, fortalecendo o SUS e gerando conhecimento nas nossas instituições públicas e privadas”, afirma o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez. “Hoje, temos cerca de 30% das parcerias aprovadas pelo Ceis e discutidas com o MS, o que mostra o peso e a importância da Fiocruz nas políticas publicas que fazem parte do Plano Brasil Maior”.

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