Informações sobre bolsas e auxílios

1. Bolsas e auxílios

A concessão de bolsas e auxílios constituem a possibilidade de o/a estudante garantir a sua sustentabilidade acadêmica diante de uma comprovada vulnerabilidade socioeconômica, bem como para oferecer meios para que estudos e pesquisas sejam realizados com o suporte necessário ao bom desenvolvimento discente. São um modo de proporcionar a permanência do estudante no programa e um mínimo de segurança para que possa concluir estudos e levar adiante a carreira profissional. Proporcionam equidade diante de diferenças de condições sociais, contribuindo sobremaneira para que o resultado de estudos e pesquisas agreguem conhecimento científico e tecnológico à sociedade. 

A pós-graduação também é fase em que o estudante pode vir a cursar estágio (obrigatórios e não obrigatório) e, desse modo, necessitar de igual sustentação para sua permanência na instituição. 

Os critérios para concessão de auxílios e bolsas previstos na Política de Apoio ao Estudante obedecem ao disposto nos respectivos regulamentos e em processos seletivos específicos dos diferentes programas.

1.1 Bolsas

Conceitualmente, a bolsa é um recurso financeiro concedido a um estudante, seja ele do ensino básico, da graduação ou da pós-graduação, provido por uma entidade pública ou privada. Objetiva contribuir nos encargos do processo formativo do estudante e no desenvolvimento de um trabalho de pesquisa. 

Há diferentes tipos de bolsas, oferecidas por entidades presentes no Brasil e no exterior, com finalidades e requisitos diversos. Cada uma delas apresenta critérios que devem ser levados em conta pelo estudante, tanto no momento de se candidatar quanto para a manutenção e o encerramento do processo.

Faz-se necessário, por conseguinte, manter-se informado sobre os processos e critérios que fazem parte da agência que será a fornecedora da bolsa. Cabem às secretarias acadêmicas e coordenações de programas de mestrado e doutorado acadêmicos oferecer aos proponentes todas as informações disponíveis e orientar os estudantes durante todo o processo, da solicitação ao encerramento da vigência da bolsa.

1.1.1 Bolsas provenientes da CAPES e do CNPq

As duas principais agências do Governo Federal a ofertar bolsas a pós-graduandos são a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A primeira é vinculada ao Ministério da Educação, ao passo que o CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

CAPES
As bolsas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado acadêmicos) e de pesquisa (pós-doutorado), no país, são concedidas aos programas recomendados pela CAPES. As bolsas são obtidas diretamente nas Instituições de Ensino Superior e, no caso da Fiocruz, nas Instituições de Pesquisa, a partir de processos seletivos conduzidos pelos programas de pós-graduação. Todos os cursos de mestrado e doutorado acadêmicos, avaliados e recomendados pela CAPES com nota igual ou superior a três, podem dispor de uma cota de bolsa.
Informações sobre bolsas CAPES. 

CNPq
O Conselho concede bolsas para a formação de recursos humanos no campo da pesquisa científica e tecnológica em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnológicos e de formação profissional, tanto no Brasil como no exterior. 
Informações sobre bolsas CNPq.

As bolsas de estudo dessas agências são gerenciadas pela instituição e pelos programas de pós-graduação, que são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas, de acordo com o órgão financiador e o edital em vigor. Informações sobre concessão, pagamento, suspensão, cancelamento, implementação ou vigência de bolsa devem ser verificadas junto à Coordenação do seu Programa. O estudante, por sua vez, deve cumprir com os requisitos exigidos pelos órgãos de financiamento. 

1.1.2 Realização de doutorado sanduíche 

O doutorado sanduíche é um programa de estudos no qual o estudante de pós-graduação acadêmico realiza parte de seu trabalho em uma universidade no exterior. Objetiva que o pesquisador aproveite a infraestrutura ou as condições de outra instituição de ensino superior para enriquecer o seu trabalho.

A CAPES oferece bolsas de doutorado sanduíche Print e PDSE. Informações podem ser obtidas no site do Ministério da Educação. 

O CNPq oferece bolsa de Doutorado Sanduíche – SWE. Também oferece bolsa de Mestrado Profissional no Exterior – MPE. Mais informações no site do CNPq.

Outras modalidades de bolsas devem ser consultadas no Programa de Pós-graduação.

1.1.3 Bolsas Finep 

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), é uma empresa de caráter público, com a finalidade de fomento ao conhecimento. Ela financia o desenvolvimento de inovações nas áreas da ciência e tecnologia, realizadas por universidades, institutos de tecnologia, empresas e instituições públicas e privadas.

Para obter informações sobre possibilidades de financiamento de projetos de pesquisa, pode-se consultar o site da agência.

1.1.4 Bolsas de Fundações estaduais 

Quase todos os estados brasileiros possuem fundações de amparo à pesquisa (a exceção são os estados de Rondônia, Roraima e Tocantins).  Cada fundação define os valores de suas bolsas e as regras para o processo seletivo, bem como para a manutenção de valores de bolsa. Muitas fundações exigem relatórios periódicos.

Para a consulta do estudante ou dos programas, segue a lista das Fundações em cada estado. 

Acre - Funtac
Alagoas - Fapeal   
Amapá - Fapeap
Amazonas - Fapeam
Bahia - Fapesb
Ceará - Funcap
Distrito Federal - Fap-DF
Espírito Santo - Fapes
Goiás - Fapeg
Maranhão - Fapema
Mato Grosso - Fapemat
Mato Grosso do Sul - Fundect
Minas Gerais - Fapemig
Pará - Fapespa
Paraíba - Fapesq
Paraná - Fappr
Pernambuco - Facepe
Piauí - Facepi
Rio de Janeiro - Faperj
Rio Grande do Norte - Fapern
Rio Grande do Sul - Fapergs
Santa Catarina - Fapesc
São Paulo – Fapesp
Sergipe - Fapitec-SE

1.1.5 Bolsas advindas de outros organizações de fomento – internacionais 

Bolsas PRINT

Têm em vista: 
•    Fomentar a construção, a implementação e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas nas áreas do conhecimento por elas priorizadas; 
•    Estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação; 
•    Ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação das instituições contempladas; 
•    Promover a mobilidade de docentes e discentes, com ênfase em doutorandos, pós-doutorandos e docentes para o exterior e do exterior para o Brasil, vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu com cooperação internacional; 
•    Fomentar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional; e 
•    Integrar outras ações de fomento da CAPES ao esforço de internacionalização.

Print/Capes/Fiocruz
Acompanhe as Chamadas do Print, Programa Institucional de Internacionalização da CAPES, para seleção de projetos institucionais de internacionalização de Instituições de Ensino. Veja no Campus Virtual Fiocruz.

Além dessa modalidade de bolsa, todos os anos instituições sediadas fora do Brasil oferecem bolsas específicas, que são divulgadas pela área de comunicação institucional. Cabe às coordenações de programas oferecer aos estudantes as informações necessárias.

1.1.6 Bolsas concedidas pela Fundação Oswaldo Cruz  

A) Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação 
Enxoval
Concedida a programas de pós-graduação acadêmicos novos. São disponibilizadas cinco cotas de bolsas de mestrado e três de doutorado, denominadas bolsas “enxoval”, por serem destinadas a programas em início de atividades acadêmicas. Essas bolsas podem ser destinadas a outros estudantes que ingressem em anos subsequentes, até o quinto ano desde o início de suas atividades. 

A concessão a cada aluno é realizada por até 24 meses para estudantes de mestrado e 48 para os de doutorado, a contar do mês de ingresso no curso, utilizando-se os mesmos critérios da Portaria nº 76 da CAPES, de 14 de abril de 2010, que normatiza o programa de Demanda Social. Excepcionalmente, a VPEIC poderá disponibilizar editais emergenciais, a fim de atender demandas específicas, como em circunstâncias em que há insuficiência ou ausência de bolsas advindas de agências de fomento. 

B) Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas
Programa de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e Programa de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação (Pibiti) 

Pibic e Pibit - Os editais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) são abertos no primeiro trimestre de cada ano. O processo de seleção de bolsistas é finalizado no mês de julho e as bolsas implementadas em agosto. A regulamentação do processo encontra-se em edital disponível no endereço eletrônico do programa.

A concessão das bolsas está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para se candidatar a ambas as bolsas, o estudante precisa estar regularmente matriculado em curso de graduação de instituição de ensino superior pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação e possuir orientador com vínculo comprovado com a Fiocruz em regime de tempo integral (40 horas).

C) Programa Inova Fiocruz
O Programa Fiocruz de Fomento à Inovação, “Inova Fiocruz”, lançado em 2018, tem como objetivo fomentar a pesquisa e a inovação, resultando na entrega de produtos/conhecimento/serviços para a sociedade. Tem o propósito de promover a inovação de pesquisas na área de saúde.
Para informar-se, acesse a página do Inova no Portal Fiocruz.

D) Programas de Mestrado e Doutorado Profissional
Embora os cursos de pós-graduação profissionais não tenham direito a bolsas advindas de agências de fomento, unidades que Fiocruz que tenham disponibilidade orçamentária podem conceder bolsas a estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica.

2. Para estudantes do Ensino Médio – Provoc
O Programa de Vocação Científica (Provoc) é uma proposta educacional de Iniciação Científica (IC) na área da saúde para jovens que cursam o nível médio de ensino. Um dos principais objetivos é estimular a aprendizagem dos conhecimentos técnicos e científicos a partir da experimentação de práticas de pesquisa. É coordenado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). 

O Programa é dividido em duas etapas: Iniciação e Avançado. Na etapa Iniciação, cuja duração é de 12 meses (agosto a julho), os alunos se familiarizam com as principais técnicas e objetos de pesquisa de Ciência e Tecnologia em saúde. No Avançado, com duração de 22 meses (contados a partir do segundo semestre), o aluno desenvolve todas as etapas de execução de um projeto de pesquisa em Ciência e Tecnologia em Saúde.

Foi estruturada recentemente a Rede Provoc, constituída pelo conjunto das unidades da Fiocruz, ampliando a possibilidade de acesso e de qualificação na iniciação científica no país. Para mais informações, acesse o site da EPSJV.

2. Bolsas para residências médicas e multiprofissionais
Os programas de residência em saúde são ofertados nas modalidades residência médica e residência em área profissional (multiprofissional) e condicionados ao pagamento de bolsa aos residentes durante todo o período de vigência de cada programa, que pode variar de 2 a 4 anos. Os residentes farão jus à bolsa, cujo valor é regulamentado pelo Ministério da Saúde. A remuneração é a mesma para ambas as modalidades, gerenciadas pelo sistema SigResidencias e de responsabilidade compartilhada entre Coreme (Comissão de Residência Médica), Coremu (Comissão de Residência Multiprofissional), além da coordenação dos programas. 

Excepcionalmente a Fiocruz financia bolsas de residentes para programas de residência vinculados a redes assistenciais próprias, mediante disponibilidade financeira da unidade ofertante, com apoio executivo da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação e da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. 

Os programas de residência em Medicina de Família e Comunidade eventualmente podem ser complementados com valores adicionais de bolsa, em caráter exclusivo, financiadas pelos municípios.

3. Auxílios

Auxílio à Permanência 

O auxílio financeiro, destinado a mestrados e doutorados acadêmicos, tem por objetivo custear atividades discentes e pessoais a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para sua permanência na instituição, o que pode resultar na prevenção à evasão.

Entende-se vulnerabilidade social como um conceito que engloba aspectos socioeconômicos, habitacionais, ambientais, familiares, étnicos, culturais, educacionais, de saúde e outros elementos que, em conjunto, caracterizam uma situação de fragilidade social, necessitando de suporte para a superação desta situação, com vistas ao acesso e à efetivação dos direitos sociais, no âmbito acadêmico, a fim de garantir boas condições de estudo e de permanência do estudante. 

Ao se conceder auxílio são considerados critérios tais como: renda familiar mensal inferior ao patamar estipulado; maternidade ou responsabilidade legal de crianças até idade determinada em edital, ou para pais que possuam filhos com deficiência. Também são considerados os estudantes inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto Nº 11.016, de 19 de março de 2022.

Auxílio não constitui bolsa, de modo que o estudante que recebe bolsa de estudos advindas de agências de fomento, pode se candidatar a também receber auxílio, desde que comprove a situação de vulnerabilidade social, em conformidade com cada chamada interna para concessão de auxílio.

A oferta de auxílio à permanência depende de disponibilidade orçamentária da Fiocruz. Em ocasião de oferta de auxílio, o estudante deve se candidatar e passar por processo seletivo, comprovando estar na faixa de vulnerabilidade socioeconômica. 

Outras ofertas de auxílio:
As diferentes unidades da Fiocruz podem oferecer auxílios específicos, de acordo com as necessidades dos estudantes e conforme a disponibilidade orçamentária e financeira. Há auxílios que contemplam deslocamento e demanda social, entre outras necessidades.