Laboratório da Fiocruz realiza testes de segurança farmacêutica

Você já imaginou o caminho que os medicamentos percorrem antes que possam ser adquiridos numa farmácia? Para que sejam comercializados no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige que os laboratórios fabricantes apresentem dois exames de segurança.  Os testes de equivalência farmacêutica e de bioequivalência são necessários para garantir a eficácia e a segurança terapêutica tanto de medicamentos novos, que inauguram um princípio ativo (ou uma combinação de princípios), quanto para fármacos similares ou genéricos.

A obrigatoriedade de estudos de equivalência farmacêutica surgiu com a Lei de Genéricos, de 1999, e foi estendida aos medicamentos similares em 2003 - aos novos e aos já presentes no mercado, que precisaram sofrer adequações. Naquele ano, determinou-se que 21 princípios ativos específicos (os de “janela terapêutica estreita”) e medicamentos antibióticos, antirretrovirais e antineoplásicos comprovassem bioequivalência até dezembro de 2004. Os demais teriam até 2014 para apresentar seus resultados à Anvisa.

Seguindo esta diretriz, a Fiocruz, que produz diversos medicamentos no Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), possui desde 2004 um centro que realiza os dois tipos de testes: o Serviço de Equivalência e Farmacocinética (Sefar). Finda sua primeira década, o laboratório expandiu seu potencial para testar tanto os medicamentos produzidos pela Fundação, quanto aqueles fabricados por indústrias farmacêuticas externas, públicas ou privadas.

Medicamentos genéricos e similares

Tanto os genéricos quanto os similares podem ser considerados cópias dos medicamentos de referência ou “de marca”, que são aqueles cujos laboratórios dispenderam tempo e recursos na realização de diversas pesquisas e estudos clínicos para desenvolvê-los. Após esse investimento, as indústrias farmacêuticas patenteiam suas fórmulas, o que lhes rende até duas décadas de exclusividade na comercialização.

Quando a patente expira, a legislação brasileira permite que os laboratórios interessados possam reproduzir os medicamentos. Se for uma reprodução idêntica em tudo, é um medicamento genérico, identificado pelo nome de seu(s) princípio(s) ativo(s) e por uma faixa onde lê-se “Medicamento Genérico - Lei 9787/99”. Ele tem a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência registrado na Anvisa. Já o medicamento similar pode conter tudo isso, mas diferir em algumas características, como o tamanho e a forma do medicamento, o prazo de validade, a embalagem, a rotulagem e os excipientes, além de ser identificado pelo nome comercial ou pela marca.

O que são testes de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência?

O primeiro dos testes realizado pelo Sefar, o de equivalência farmacêutica, é referente à avaliação físico-química dos medicamentos. Alguns aparelhos específicos testam os remédios já prontos – cápsulas, xaropes, pomadas - sob determinadas condições de pressão e temperatura, e verificam se o produto se mantém em sua apresentação ideal. Ou seja, se permanece firme, se não se dissolve em líquido, se não derrete etc. O segundo teste é o de bioequivalência, e se refere ao processo de comparação entre dois medicamentos que possuem as mesmas moléculas, nas mesmas concentrações e formas farmacêuticas, com o intuito de avaliar as concentrações plasmáticas dos mesmos no organismo humano, para o estabelecimento de sua intercambialidade. 

O farmacêutico Diego Medeiros produzindo relatórios analíticos, partes dos testes de segurança

A coordenadora do Sefar, Laís Bastos da Fonseca, que é farmacêutica e doutora em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que os testes só podem ser realizados por laboratórios habilitados pela Anvisa, e que a Fiocruz é uma das poucas instituições que realizam estudos de bioequivalência no Brasil. “Os laboratórios de equivalência existem numa quantidade maior, públicos e privados. Já os de bioequivalência estão presentes em menor quantidade, devido ao alto custo. No país são apenas cinco públicos: o Sefar, um vinculado à Universidade Federal do Ceará, outro à Universidade Federal de Pernambuco, o quarto associado à Universidade Federal de Minas Gerais, e um último vinculado à Universidade Federal de São Paulo. Todos os demais são privados”, explica.

Os estudos de bioequivalência são realizados em três etapas: a clínica, a analítica e a estatística. Para a etapa clínica, o Sefar subcontrata centros específicos, onde profissionais de saúde administram o medicamento em pessoas saudáveis, internadas e monitoradas em salas hospitalares durante 24 horas, e vão retirando amostras de sangue em tempos pré-determinados. Para isso são recrutados voluntários, nos centros com os quais o Sefar tem parcerias, especialmente em São Paulo. Recolhidas as amostras de sangue, as máquinas do Sefar começam a fazer os testes. “Verificamos assim a curva de concentração plasmática e a área sob a curva, e comparamos as curvas do medicamento em teste e do medicamento de referência. Se o grau for entre 80% e 120% da concentração do medicamento de referência, então está adequado. Depois desse momento fazemos um relatório e enviamos ao contratante com os cromatogramas de concentração plasmática, somado ao trabalho estatístico, que também subcontratamos. Com isso, o patrocinador obtém na Anvisa o registro e a empresa pode comercializar”, explica o analista de gestão do Sefar, Renato Dominguez.

A alta sensibilidade dos espectômetros de massas

Em 2013, foram investidos cerca de R$ 4,5 milhões de recursos, oriundos do Ministério da Saúde, na aquisição de novos equipamentos para o Sefar, com maior capacidade e sensibilidade. São os espectrômetros de massas.

De acordo com o responsável pela etapa analítica e investigador principal dos estudos de bioequivalência e farmacocinética do Sefar, Douglas Pereira Pinto, os espectrômetros de massas são equipamentos de alta sensibilidade e robustez analítica. “Isso significa que eles conseguem analisar concentrações muito pequenas de substâncias presentes nas amostras coletadas. De modo bem prático, digo que o trabalho desses equipamentos é o equivalente a você colocar uma bola de gude no Maracanã e conseguir localiza-la.”

O farmacêutico Douglas Pereira Pinto e o espectômetro de massas

Laís explica que atualmente a maior parte dos testes é focada nos medicamentos genéricos e similares, com o objetivo de compará-los aos medicamentos de referência e comprovar sua eficácia e segurança terapêutica. “O serviço que prestamos está vinculado à Política Nacional de Medicamentos, que ajuda a fortalecer o cenário nacional de compromisso com a fabricação de genéricos mais baratos e, portanto, mais acessíveis à população em geral.” Entretanto, no contexto da Fiocruz, Laís afirma que o centro tem prestado também muitos serviços de farmacocinética para projetos futuros de medicamentos novos.

Desde a fundação do laboratório, já foram testados mais de 100 medicamentos. Farmanguinhos e Marinha são hoje os principais contratantes. Como cenários futuros possíveis de atuação do Sefar, Laís aponta, dentre as questões mais promissoras, a investigação da atividade de metabólitos, substâncias resultantes das ações das moléculas no organismo.