Livro põe em xeque o senso comum sobre o uso de drogas e álcool

Por: Fernanda Marques/ Editora Fiocruz

Psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, médicos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas: ao todo, 28 autores com variados perfis e experiências produziram os 16 capítulos do livro Álcool e outras drogas: diálogos sobre um mal-estar contemporâneo, cujas análises, muitas vezes, põem em xeque o senso comum. “Senso comum que insiste em tingir com alarmismo apocalíptico as drogas, investindo-as de um caráter metafísico maléfico que estão longe de possuir”, escreve o médico psiquiatra e doutor em saúde pública Sergio Alarcon, organizador da coletânea juntamente com o também médico psiquiatra e doutor em saúde pública Marco Aurélio Soares Jorge. O livro, lançamento da Editora Fiocruz, é resultado do curso de atualização para a atenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, oferecido anualmente pela Escola Politécnica da Fiocruz. Contudo, a obra se dirige não só aos trabalhadores da saúde e da saúde mental, mas a qualquer pessoa interessada pelo assunto: afinal, as drogas, por seu crescente consumo e pelas tentativas frustradas de combatê-lo, ocupam hoje o centro das preocupações da sociedade.

No capítulo A Síndrome de Elêusis: considerações sobre as políticas públicas no campo de atenção ao usuário de álcool e outras drogas, Alarcon chama a atenção para uma pesquisa segundo a qual as drogas lícitas, como o álcool, o tabaco e os calmantes, são as mais consumidas no Brasil: entre as cinco substâncias mais frequentemente usadas no país, a maconha é a única ilícita, mas sua prevalência é substancialmente menor que a das drogas legalizadas. “O estudo demonstra que o uso de drogas no país, apesar de merecer atenção pelas tendências de incremento em anos recentes, não tem a magnitude que se imagina. A maioria da população nunca usou drogas ilícitas e, dentre aqueles que as utilizaram, a maior parte o fez apenas a título de experimentação”, afirma. “O estudo comprova, no entanto, a facilidade com que a população geral tem acesso às drogas, o que é um indicador da falência dos meios utilizados nos últimos anos para a prevenção e o combate à oferta no país”, pondera.

Entre esses meios que têm sido utilizados, porém sem sucesso, Alarcon destaca políticas fundamentalmente de cunho coercitivo e punitivo. “O problema é que, na evidência desse fracasso, o que se propõe frequentemente não é o abandono do ponto de vista ‘demonizador’, que vem caracterizando as medidas preventivas e o combate ao uso de drogas, mas o seu recrudescimento, ou pior, a cessação de toda iniciativa de problematização da lógica do proibicionismo”, avalia. Apesar das resistências, nos anos 1980 começou a emergir, no cenário internacional, um movimento de oposição a essas políticas coercitivas e punitivas. Como reflexo disso, no Brasil, enquanto a lei de 1976 criminalizava o uso de drogas, a de 2006 faz distinção entre o tráfico e a posse de pequenas quantidades para consumo, sendo que, neste caso, o usuário é punido com penas alternativas e não mais com o encarceramento.

Políticas públicas: desafios

Esse tipo de mudança, no entanto, não é nada fácil: formulado em 1999, o projeto de lei federal sobre fornecimento de seringas e agulhas esterilizadas e descartáveis para usuários de drogas injetáveis, como redução de danos no contexto da epidemia de Aids, está arquivado. “Há, no Brasil (como em diversos outros países), fatores que dificultam a adoção de políticas mais flexíveis e pragmáticas, por exemplo: a política de segurança pública (ao enfatizar a vertente de repressão), os movimentos de base religiosa e a violência estrutural que atemoriza os moradores dos centros urbanos, dificultando sobremaneira a proposição de uma agenda pública mais reflexiva e equilibrada dirigida às drogas”, resumem a psicóloga Elize Massard Fonseca e o médico Francisco Inácio Bastos, autores do capítulo Os tratados internacionais antidrogas e o Brasil: políticas, desafios e perspectivas. “Apesar dos avanços, ainda existem (e muito provavelmente sempre existirão) defensores de uma política fundamentalmente ou exclusivamente repressiva”.

Como uma das alternativas possíveis nesse campo, o livro discute o papel dos grupos de mútua ajuda. Eles “representam, na atualidade, em nosso país e no mundo, alternativas viáveis e eficazes para diversas questões presentes na sociedade, em geral, situações de sofrimento psíquico geradas por comportamentos compulsivos”, avalia a autora Tatiana Rangel Reis, assistente social que, durante três anos de pesquisa, frequentou reuniões dos Alcoólicos Anônimos (AA). “Sem sombra de dúvida, o AA representa, hoje, um dos dispositivos mais eficazes no tratamento do alcoolismo. Sendo assim, não podemos deixar igualmente de atribuir a devida importância aos demais grupos de mútua ajuda. Cabe a nós, então, como profissionais da saúde, lidarmos com essas irmandades do ponto de vista do que elas têm a oferecer de ajuda para milhares de pessoas”. 

Outra questão discutida no livro é o relativismo cultural e, para analisá-lo, o médico psiquiatra Maximiliano Loiola Ponte de Souza e a médica sanitarista Luíza Garnelo trazem contribuições do campo da saúde indígena. Eles fazem um contraponto entre os modos de beber nas comunidades indígenas e o caso clínico de um paciente indígena urbanizado. O capítulo mostra que um comportamento ‘normal’ em um determinado contexto cultural pode ser considerado ‘problemático’ em outro, e vice-versa. Os autores defendem, portanto, que o diagnóstico do alcoolismo não pode se restringir a critérios biomédicos: deve buscar também identificar, do ponto de vista do sujeito, da família, do grupo social ou da comunidade, quando uma forma de beber se tornou um problema e deve ser repensada. Dessa forma, “seria possível minimizar o olhar etnocêntrico sobre o modo de beber de grupos socioculturais diversos e limitar o risco de ‘patologizar’ o comportamento considerado ‘normal’ naquele contexto”, advertem. E, para complementar essa discussão, o livro traz, em anexo, a sugestão de um instrumento diagnóstico interdisciplinar do uso prejudicial de drogas.

Ao organizarem a coletânea, Sergio Alarcon, que, além de médico, também é bacharel em filosofia e assessor de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, e Marco Aurélio Soares Jorge, pesquisador da Escola Politécnica da Fiocruz e membro da equipe clínico-jurídica do grupo Tortura Nunca Mais, buscaram não só aportes teóricos, mas também os testemunhos daqueles que estão na linha de frente das práticas de atenção e cuidado ao usuário de álcool e outras drogas e à sua família. Nesse sentido, destacam-se dois capítulos que apresentam experiências em Caps ad (Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas).

Completam a coletânea artigos que abordam o campo de atenção ao dependente químico; classificação e bulário das principais drogas de abuso; critérios para o diagnóstico; rastreamento e terapêutica; a centralidade da família; e o manejo do paciente usuário de drogas vivendo com HIV/Aids. Este livro “traz a voz da ciência, com a liberdade que a caracteriza, para lidar com um tabu. Dá as costas para o medo e abre um vasto campo de ações positivas”, opina o antropólogo Rubem Cesar Fernandes, diretor-executivo da ONG Viva Rio, que assina a ‘orelha’ da coletânea.