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Informações classificadas


Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.

Além disso, são disponibilizados os formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação. O envio de pedidos de desclassificação e recursos serão recebidos pela Ouvidoria, através de e-mail sic@fiocruz.br ou por carta: Ouvidoria. Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21040-900.

  • Formulário de pedido de desclassificação: pessoa física (PDF) (Word) | pessoa jurídica (PDF) (Word)
  • Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação da informação: pessoa física (PDF) (Word) | pessoa jurídica (PDF) (Word)

Cabe destacar que a Fiocruz constituiu uma Comissão Permanente para Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) para assessorar sua autoridade classificadora, conforme sugerido pelo Artigo 34 do Decreto 7.724/2012. Na instituição, esta foi nomeada Comissão Permanente de Acesso a Informações – CPAI/Fiocruz, que por sua vez desenvolveu um procedimento para normatizar a atividade de classificação e desclassificação de informações na Fiocruz nos termos da lei 12.527/2011, além de orientar sobre o tratamento de informações sigilosas segundo outras hipóteses legais.

Procedimento para Tratamento e Classificação de Informações Sigilosas da Fiocruz (atualizado em 31/05/2017)

A Fiocruz conta ainda com uma normatização para acesso às informações contidas em prontuários de pacientes, relativos ao período de 1909 a 1986, reunidos na Seção Hospital Evandro Chagas (atual Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI) do Fundo Instituto Oswaldo Cruz, recolhidos ao Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz, para a pesquisa científica e a recuperação de fatos históricos de maior relevância (Artigo 31, § 3º e 4º da Lei 12.527/2011).

 

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