Autoridade Prática: ação criativa e mudança institucional na política das águas do Brasil

“Instituições não nascem prontas dos textos das leis: precisam ser trazidas à vida pelas pessoas que as criam”. Esta é uma das ideias centrais do livro, que analisa o processo de construção de instituições ligadas à gestão da água no Brasil. Ao enxergarem as instituições como processos, as autoras ajudam a compreender não só os caminhos da política da água, mas também a dinâmica de outras políticas públicas e seus espaços participativos. A Lei Federal 9.433, de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ela definiu a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a implementação da política de recursos hídricos; e o comitê, por sua vez, como a instância de gestão nessa unidade territorial. Os comitês de bacia hidrográfica reuniam a sociedade civil, o setor privado e o governo. As autoras observaram demoras longas entre a criação dos comitês pela letra da Lei e seu surgimento como instituições que funcionavam na prática. Verificaram também que muitos comitês tinham contextos bastante semelhantes, mas resultados radicalmente distintos. Enquanto alguns comitês não prosperavam, outros tornavam-se espaços vibrantes de tomada de decisão e de ação – ou adquiriam autoridade prática. “Parecia que não eram os contextos que explicavam as diferenças, mas, sim, o que as pessoas envolvidas faziam com os recursos disponíveis naqueles contextos”, avaliam.

Preço: R$ 63,00 | 331 páginas

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ISBN: 978-85-7541-501-6. 2017. mapa, tab. Tradução: Maria Lúcia de Oliveira.

Sumário:

Prefácio à Edição Brasileira
Apresentação à Edição Brasileira
Agradecimentos
Prólogo
1. Autoridade Prática, Construção Institucional e Entrelaçamento
2. Instituições Entrelaçadas e Reformas Superpostas: a gestão de recursos hídricos no contexto histórico
3. Desenho Institucional em Cenários Entrelaçados: como fazer uma lei inacabada
4. A Lei na Prática: experimentos com construção institucional
5. A Gênese dos Comitês: diversidade, problemas e processos
6. Desvios de Autoridade: poder, perseverança e conflitos sobre o controle de recursos hídricos
7. Construindo Autoridade Prática Fora do Estado
Conclusões
Apêndice A: narrativa metodológica
Apêndice B: lista de entrevistas
Referências
Índice

Sobre as autoras:

Rebecca Neaera Abers: professora associada, Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília

Margaret E. Keck: professora emérita, Departamento de Ciência Política, Universidade Johns Hopkins