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Processo de Contas Anuais


Nesta seção são divulgados os relatórios contidos nos processos de contas anuais dos últimos 5 (cinco) anos ou os que estejam pendentes de apreciação pelo TCU, em cumprimento ao caput do art. 20-B do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e em conformidade com as disposições da Portaria CGU nº 262, de 30 de agosto de 2005.

 

Exercício 2020

Em observância à Decisão Normativa TCU nº 187, de 9 de setembro de 2020, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2020 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010 e o inciso III do § 1º do art. 131 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019.
Cabe ressaltar que a Fiocruz não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2020 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, razão pela qual não haverá a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Relatório de Gestão - Exercício de 2020

 

Exercício 2019

Em observância à Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2019 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 131 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, a Portaria TCU nº 378, de 5 de dezembro de 2019, e as Decisões Normativas TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019, e nº 182, de 19 de março de 2020, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: 012.477/2021-4
Situação junto ao TCU: Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Avaliação CGU n.° 826263
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2019

 

Exercício 2018

Em observância à Decisão Normativa TCU nº 170, de 19 de setembro de 2018, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2018 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 131 da Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, a Decisão Normativa TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018, e a Portaria TCU nº 369, de 17 de dezembro de 2018, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: 040.772/2019-5
Situação junto ao TCU: Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Avaliação CGU n.° 201900424
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2018

 

Exercício 2017

Em observância à Decisão Normativa TCU nº 161, de 1º de novembro de 2017, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2017 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 136 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, as Decisões Normativas TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017, e nº 168, de 16 de maio de 2018, e a Portaria TCU nº 65, de 28 de fevereiro de 2018, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: 027.539/2018-0
Situação junto ao TCU: Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Auditoria de Contas CGU n.° 201800005
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2017

 

Exercício 2016

Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 154, de 19 de outubro de 2016, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2016 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 132 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, a Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, e a Portaria TCU nº 59, de 17 de janeiro de 2017, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: 025.570/2017-0
Situação junto ao TCU: Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Auditoria de Contas CGU n.° 201701051
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2016

 

OBS.: O exercício de 2015 não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas julgadas, e os exercícios de 2014 ou anteriores já foram apreciados e se encontram encerrados junto ao TCU.

 

 

Confira abaixo a situação dos Acórdãos pendentes emitidos pelo Tribunal de Contas da União e as providências adotadas pela Fiocruz.

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Confira, ainda, os Acórdãos emitidos nos últimos cinco anos com determinações que devem ser observadas de modo a prevenir a reincidência de falhas ou irregularidades na Fiocruz.

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