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Processo de Contas Anuais


Nesta seção são divulgados os relatórios contidos nos processos de contas anuais dos últimos 5 (cinco) anos ou os que estejam pendentes de apreciação pelo TCU, em cumprimento ao caput do art. 20-B do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e em conformidade com as disposições da Portaria CGU nº 262, de 30 de agosto de 2005.

 

Exercício 2019

Em observância à Decisão Normativa TCU nº 178, de 23 de outubro de 2019, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2019 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 131 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, a Portaria TCU nº 378, de 5 de dezembro de 2019, e as Decisões Normativas TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019, e nº 182, de 19 de março de 2020, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: -
Situação junto ao TCU: Não Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Avaliação CGU n.° 826263
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2019

 

Exercício 2018

Em observância à Decisão Normativa TCU nº 170, de 19 de setembro de 2018, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2018 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 131 da Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, a Decisão Normativa TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018, e a Portaria TCU nº 369, de 17 de dezembro de 2018, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: 040.772/2019-5
Situação junto ao TCU: Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Avaliação CGU n.° 201900424
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2018

 

Exercício 2017

Em observância à Decisão Normativa TCU nº 161, de 1º de novembro de 2017, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2017 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 136 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, as Decisões Normativas TCU nº 163, de 6 de dezembro de 2017, e nº 168, de 16 de maio de 2018, e a Portaria TCU nº 65, de 28 de fevereiro de 2018, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: 027.539/2018-0
Situação junto ao TCU: Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Auditoria de Contas CGU n.° 201800005
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2017

 

Exercício 2016

Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 154, de 19 de outubro de 2016, a Fiocruz elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2016 e o publica em conformidade com o art. 70 da Constituição Federal, a Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, o inciso III do § 1º do art. 132 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, a Decisão Normativa TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016, e a Portaria TCU nº 59, de 17 de janeiro de 2017, além das orientações do órgão de controle interno, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Número do processo no TCU: 025.570/2017-0
Situação junto ao TCU: Aberto
Relatório de auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno: Relatório de Auditoria de Contas CGU n.° 201701051
Pronunciamento do Ministro de Estado Supervisor
Providências adotadas: O referido relatório vem sendo objeto constante de monitoramento pela CGU junto ao Sistema eAud, e todas as providências adotadas pela Fiocruz foram acostadas aos respectivos autos.
Relatório de Gestão - Exercício de 2016

 

OBS.: O exercício de 2015 não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas julgadas, e os exercícios de 2014 ou anteriores já foram apreciados e se encontram encerrados junto ao TCU.

 

 

Confira abaixo a situação dos Acórdãos pendentes emitidos pelo Tribunal de Contas da União e as providências adotadas pela Fiocruz.

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Confira, ainda, os Acórdãos emitidos nos últimos cinco anos com determinações que devem ser observadas de modo a prevenir a reincidência de falhas ou irregularidades na Fiocruz.

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