Livro da coleção Temas em Saúde debate o uso do termo 'eficiência' para avaliar a gestão do SUS

Diante da emergência da pandemia de Covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) conquistou notoriedade e espaço nos debates da agenda pública do país como jamais havia ocorrido em suas mais de três décadas de existência. É nesse contexto que a Editora Fiocruz lança SUS: o debate em torno da eficiência, novo título da coleção Temas em Saúde. A obra estará disponível para aquisição a partir de 10 de agosto, nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros. 

Escrito pelos economistas Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis, o volume busca examinar a eficiência no SUS a partir do fato de que tal argumento é sistematicamente utilizado para defender a mercantilização do próprio sistema. Segundo os autores, isso acaba encobrindo um constante ataque à ampliação do acesso à saúde promovido pela reforma sanitária brasileira. "Desde que nos dedicamos a estudar a disciplina da economia da saúde na década de 1990, a investigação de temas relacionados à saúde coletiva nos exigiu refletir sobre as causas do subfinanciamento do SUS, considerando as demandas da sociedade brasileira por uma saúde pública universal, integral e de qualidade", afirmam Marinho e Ocké-Reis. 

Eles argumentam que a palavra eficiência acaba sendo, dessa forma, vulgarizada - de forma intencional ou não - e servindo para enfraquecer as políticas públicas de saúde. "A eficiência é condição necessária, mas não suficiente para alcançar a eficácia e a efetividade das ações em serviços públicos de saúde", defende Ocké-Reis.  

Em quatro capítulos, os pesquisadores abordam uma série de temáticas relacionadas à saúde pública do país desde a Constituição de 1988. No primeiro capítulo, eles falam sobre os muitos momentos em que o SUS esteve sob fogo cruzado. Em seguida, analisam a questão da eficiência em saúde, a partir de usos, maus usos, desusos e abusos. No capítulo três, o tema da economia da saúde é abordado a partir de uma análise sobre Estado e mercado, ampliando o debate sobre avaliação da eficiência. Por fim, o quarto e último capítulo lança o importante questionamento: sistemas universais subfinanciados podem, afinal, ser eficientes?

Para Ocké-Reis, não há dúvidas sobre as possibilidades de aperfeiçoamentos na gestão do SUS, especialmente por meio da ampliação do financiamento de seus recursos humanos. No entanto, o economista alerta que "o argumento que defende a melhoria da gestão não pode ser usado como pretexto para adoção do controle indiscriminado dos gastos no contexto das políticas de austeridade fiscal".         

Atender às necessidades de saúde da população
Na obra, os autores mostram que a eficiência deve ser entendida como a relação entre valores ótimos e valores observados dos recursos consumidos e dos resultados obtidos. "Logo, as medidas de eficiência podem mensurar quanto poderia ser produzido com os recursos existentes e a quantidade de recursos que deveria ter sido consumida para atingir determinado resultado", resume Ocké-Reis. 

Ele alerta, porém, que, se todo esse instrumental econômico pode oferecer uma contribuição significativa para a avaliação e a formulação das políticas de saúde, a eficiência deve ser comparada com a eficácia e a efetividade das avaliações clínicas e epidemiológicas, garantindo o bem-estar da sociedade.

Resumindo: não basta ser eficiente se os resultados não são atingidos e, principalmente, se as necessidades de saúde da população não são atendidas. "Por isso, a adoção de medidas de eficiência capazes de levar a melhores práticas não pode, a priori, servir de base para se cortar o nível de recursos financeiros e organizacionais do SUS", enfatiza o autor.      

Sobre os autores
Graduado em Ciências Econômicas, Alexandre Marinho é mestre e doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor associado da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).    

Graduado em Ciências Econômicas, Carlos Octávio Ocké-Reis é mestre e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com pós-doutorado na Universidade de Yale (Estados Unidos). É Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde. 

Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde
A obra é a 18ª publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e SUS: o debate em torno da eficiência foi uma das aprovadas.

➡️ Clique aqui para mais informações sobre o resultado do edital.

Sobre a coleção 
Temas em Saúde apresenta para estudantes, profissionais e público em geral panoramas sobre conceitos e conteúdos fundamentais das áreas da saúde. Em linguagem acessível, a coleção – que já conta com 44 publicações – combina informação atualizada com reflexões baseadas em recentes produções científicas apresentadas por especialistas sintonizados com o contexto sociopolítico de produção e aplicação do conhecimento em saúde.

➡️ Clique aqui para acessar o catálogo completo da coleção.

Livro | SUS: o debate em torno da eficiência
Editora Fiocruz | Coleção Temas em Saúde
Primeira edição: 2022
132 páginas
Preço de capa (versão impressa): R$ 15,00
Preço e-book (versão digital): R$ 9,00