Licença prévia para instalação da sede de Bio-Manguinhos no Ceará é aprovada

As futuras instalações de Bio-Manguinhos no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, em Eusébio, município da região metropolitana de Fortaleza (CE), já dispõem de licença prévia, permitindo que o projeto dê novos passos.

“Este documento aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação”, explica Raul Gonçalves, colaborador da Assessoria de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, e membro da equipe do Projeto Bio-Ceará.

“Com esta licença, será possível dar entrada no pedido das próximas fases do empreendimento, que são a autorização de supressão vegetal (ASV) e a licença de instalação (LI)”, complementa Beatriz Fialho, gerente do Projeto Bio-Ceará.

Concedido pelo órgão ambiental do Estado do Ceará, a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace), o documento era aguardado desde setembro de 2014. “O processo de licenciamento foi iniciado naquele mês, quando tínhamos a documentação requerida para tal”, comenta Beatriz.

Segundo ela, foi necessário esperar o modelo de estudo ambiental que seria solicitado a Bio-Manguinhos. “Em dezembro fomos informados sobre o tipo de estudo, que foi o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA). O conteúdo exigido pela Semace equivale ao de um EIA-RIMA [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental], requerendo um tempo maior de elaboração”, complementa.

Após essa etapa, o EVA foi submetido no início de abril e a licença prévia foi emitida no início de maio. Agora, serão dados novos passos. “A documentação para entrada na ASV e LI foi protocolada em 22/5, pois depende de uma documentação mais extensa”, conclui a gerente do projeto.