Encontro discute o fortalecimento da gestão democrática de recursos hídricos

O Grupo de Articulação dos Povos da Sub-bacia do Canal do Cunha - coletivo de movimentos sociais e organizações de base comunitária – realizará neste sábado (26/9), com apoio da Coordenadoria de Cooperação Social da Fiocruz, o IV Encontro do Comitê dos Rios - O Caminho das Águas na Sub-bacia do Canal do Cunha: Participação e Gestão Democrática dos Recursos Hídricos. O evento, que é aberto ao público, irá discutir a participação popular, a gestão democrática dos recursos hídricos na sub-bacia e sua relação com a Baía de Guanabara. As atividades ocorrem das 9h30 às 16h30, no Auditório do Museu da Vida - Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro.

Nessa quarta edição, a principal pauta é a criação de um observatório integrado por pesquisadores, representates do poder público e movimentos e atores sociais dos territórios da sub-bacia do Canal do Cunha, entre os quais estão Manguinhos, Complexo do Alemão, Inhaúma, Maré. “A criação desse espaço pretende aproximar as discussões e produzir conhecimento científico a partir das demandas e lutas contra as injustiças ambientais desses territórios empobrecidos e vulnerabilizados. As pessoas sabem que rio poluído não é bom para a saúde e os centros de pesquisa devem colaborar para que essas condições sejam reconhecidas, para que as necessidades reais da população orientem as políticas públicas”, explica a integrante da RedeCCAP Flora Almeida, que faz parte do Grupo de Articulação.

Os níveis preocupantes de substâncias tóxicas encontradas nos rios afluentes da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara é outro ponto entre as considerações do Grupo para o encontro de sábado. “As águas do canal do Cunha foram classificadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/Ministério do Meio Ambiente) como pertencentes a classe 4, o que significa que não podem ser ingeridas, usadas para banho, e nem para recreação, como já foi utilizado no passado. Só podem ser utilizadas para paisagismo e navegação”, orientou a geógrafa da Coordenadoria de Cooperação Social da Fiocruz Rejany Ferreira, uma das articuladoras do Grupo.

Rejany Ferreira também questiona a tentativa de se implementar uma política de Unidade de Tratamento de Rio (UTR) nos rios que desaguam na Baía de Guanabara. O tratamento da água ocorreria somente no trecho final dos rios, onde desaguam na baía, o que, segundo a geógrafa, não resolve o problema da degradação ambiental ao longo da bacia e os problemas de saúde pública nos bairros e territórios vulnerabilizados.

“A proposta revela o interesse econômico associado a ela. Tratar apenas os rios no ponto em que chegam na baía de Guanabara não soluciona a questão. É como se todo o percurso desde as nascentes até os deltas dos rios que desembocam na baía pudessem conservar esses altos níveis de poluição, como se o risco à saúde da população e ambiental não fosse evidente ao longo de toda a bacia hidrográfica”, argumentou a pesquisadora.

“Propomos que o IV Encontro do Comitê dos Rios discuta as bases e os fundamentos para uma nova governança democrática, que consiga fazer com que os grupos sociais de cada território administrem, decidam e definam os princípios ético-políticos das suas relações com a natureza. Para isso é que apontamos para a criação de um observatório para a sub-bacia hidrográfica do canal do Cunha”, afirmou Ernesto Imbrosi, um dos idealizadores do Observatório.

Inscrições pelo telefone: 3882-9217, com Ernesto Imbrosi ou Rejany Ferreira, ou pelo e-mail grupocanaldocunha@gmail.com, com as seguintes informações: Nome, Organização ou movimento social/ Instituição de Ensino, Contato (e-mail e telefone).

Programação

09:30 – Inscrição presencial

10:00 – Abertura institucional

Representante da Presidência da Fiocruz; Rejane Gadelha (Representante do Grupo de Articulação dos Povos da Sub-bacia do Canal do Cunha); José Miguel da Silva (Coordenador do subcomitê trecho oeste da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara)

10:30 – Mesa Redonda I: Participação social e a gestão por bacia hidrográfica: limites e possibilidades

Mediador: Ernesto Gomes Imbroisi (Coordenadoria de Cooperação Social da Presidência / Fiocruz)

Achilles Chirol (Departamento de Geografia Física - UERJ); Sérgio Ricardo (Ambientalista e Assessor da liderança do PSOL na Alerj) ; Alexandre Pessoa (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio)

12:00 – Almoço

13:00 – Mesa Redonda II: Reflexões sobre a relação sociedade e natureza na sub-bacia do Cunha

Mediadora: Rejany Ferreira dos Santos (Coordenadoria de Cooperação Social da Presidência / Fiocruz)

Eloisa Torres (Coordenadora do PSAM - Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara); Adriana Sotero (Pesquisadora da Ensp/Fiocruz); Edson Gomes (Gestor e coordenador geral da ONG Verdejar Socioambiental)

15:00 – Atividade de encerramento - Construção de uma carta compromisso para o Observatório da Sub-bacia Hidrográfica do Canal do Cunha