Conselho Deliberativo aprova estratégia de internacionalização 

O Conselho Deliberativo da Fiocruz aprovou a estratégia de internacionalização da Fiocruz e recebeu três convidados do Ministério da Saúde na reunião de setembro, realizada em 14 e 15/9, na Residência Oficial, no Campus Manguinhos-Maré. No fim do segundo dia, foi anunciado o lançamento do edital Inova Ceis-MS, destinado a fomentar e avaliar projetos em estágio avançado de maturidade tecnológica para entregar produtos e serviços inovadores para a sociedade e o SUS. A pauta incluiu ainda apresentação sobre as ações da comunicação na crise yanomami e informes sobre o concurso público e o Programa de Gestão e Desenvolvimento (PGD). 

Participaram do encontro o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha; a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS); Alda Cruz; e o diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS), Draurio Barreira. Na reunião, os conselheiros aprovaram a designação de nova integrante do Conselho Curador da Fiotec. 

Estratégia de internacionalização 

O CD aprovou o regramento institucional para atender a Política de Inovação da Fiocruz, especificamente nas ações voltadas à promoção da internacionalização da Fiocruz. O objetivo foi estabelecer parâmetros para as ações de desenvolvimento tecnológico, inovação e apropriação de tecnologia e produtos de interesse do Sistema Único de Saúde. A proposta foi amplamente debatida pelos conselheiros desde julho e aprovada por unanimidade. 

"Os encaminhamentos que foram dados agregaram uma perspectiva de diferenciar aquilo que será uma política de internacionalização da Fiocruz e que, portanto, deve contemplar as diversas áreas de atuação, daquilo que é o objeto mais específico dessa portaria, que visa regrar um dos componentes da nossa política de inovação", afirmou o diretor-executivo, Juliano Lima.  

A portaria trata especialmente de ações dos institutos tecnológicos. "Considero que o processo de discussão até chegar ao ponto que estamos hoje foi uma demonstração de maturidade desse conselho do ponto de vista de processo e conteúdo", avaliou. "A nossa estratégia de internacionalização está diretamente relacionada com a ampliação da nossa sustentabilidade, e não o contrário. Especificamente no que diz respeito aos nossos institutos tecnológicos, Farmangunhos e Bio-Manguinhos, isso é central", avaliou o diretor-executivo.  

Edital Inova CEIS 

O vice-presidente de Inovação e Produção em Saúde, Marco Krieger, falou do lançamento do edital Inova voltado ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde, o Inova Ceis-MS. O objetivo é fomentar e avaliar projetos em estágio avançado de maturidade tecnológica para entregar produtos e serviços inovadores para a sociedade e o SUS. Serão disponibilizados cerca de 60 milhões de reais em recursos financeiros e tecnológicos.   

Krieger afirmou que a inovação é um dos componentes do novo edital e ressaltou a importância do fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde. O edital foi divulgado no dia 18 de setembro e está disponível na página do Programa Inova.

Comunicação na crise yanomami 

As ações de comunicação da Fiocruz junto ao povo Yanomami abriram a reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz na sexta-feira (15/9). Equipes da revista Radis, Canal Saúde e VideoSaúde apresentaram um balanço das produções realizadas desde que o Ministério da Saúde decretou estado de emergência sanitária no território indígena, em Roraima, em janeiro deste ano. Ao longo da crise, as equipes de comunicação da Fiocruz foram as únicas autorizadas a produzir materiais no território yanomami, encaminhados ao Ministério e distribuídos para os veículos de comunicação de todo o mundo.  

Para colaborar com o enfrentamento à crise, a Fiocruz criou uma Sala de Situação para a Terra Indígena Yanomami, integrou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS), e promoveu diversas ações de comunicação, incluindo um Especial de Saúde Indígena na Agência Fiocruz de Notícias, uma edição especial da revista Radis e programas e documentários do Canal Saúde e da VideoSaúde Distribuidora.  

 “A comunicação é fundamental e estruturante para a promoção da saúde”, ressaltou o editor da Radis, Luiz Felipe Stevanim. “Nós só conseguimos fazer esse trabalho se tiver afeto. Fomos ao território entendendo a especificidade dele, e o diálogo norteava o nosso olhar. É preciso ouvir, ter sensibilidade. O papel da Fiocruz é não deixar que esse assunto vá para debaixo do tapete.” A situação do povo yanomami foi destaque no mundo todo após a veiculação das primeiras imagens que denunciavam a grave falta de assistência sanitária, a devastação da floresta e os abusos cometidos por mineradores e garimpeiros contra os indígenas. Leia a cobertura completa. 

PGD 

A diretora-executiva adjunta, Priscila Ferraz, fez uma breve apresentação sobre o estágio das ações de implantação do Programa de Gestão e Desenvolvimento (PGD) desde 1º de agosto. A portaria institucional do programa está em revisão final, necessária após a publicação da Instrução Normativa XX, sem nenhuma alteração do que foi acordado em discussões estratégicas prévias. O objetivo é que o Ato de Autorização seja publicado até a primeira semana de outubro.  

Nas próximas duas semanas, serão realizadas reuniões do Comitê Executivo e com as coordenações e unidades para encaminhamento de questões técnicas. De acordo com a diretora-executiva adjunta, o sistema operacional que dará suporte ao PGD foi avaliado e a apresentação aos gestores de TI e representantes do programa nas unidades está sendo planejada. A questão de pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que aderirem ao modelo de trabalho remoto está sendo discutida com a equipe do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). 

Concurso público 

O diretor-executivo e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Juliano Lima e Andréa da Luz, fizeram um informe sobre o concurso público. Como a demanda de remanejamento de vagas para aumento do número de pesquisadores não avançou, a Comissão de Concurso está trabalhando com a distribuição de 100 vagas para analista, 100 para tecnologista e 100 para pesquisador. 

De acordo com Juliano Lima, a proposta de concurso unificado encaminhada pelo Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público (MGI) é bem-vinda, mas a Fiocruz deverá aderir nos próximos processos eletivos. “É uma proposta inovadora, válida e temos interesse, mas já temos medidas empreendidas que vão tornar difícil a gente se somar nesta edição”, afirmou.  

Os conselheiros debateram a questão das cotas, ainda não encerrada. Andréa da Luz anunciou reuniões com os presidentes das comissões de concurso das unidades na semana seguinte para esclarecimento de questões técnicas. Também solicitou aos diretores das unidades que informem os perfis das vagas demandadas no sistema criado para isso até 29/9. O edital do concurso deve ser publicado até 16/12/2023. 

Convidados 

A reunião do CD (14/9) contou com a participação da diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS), Alda Cruz, e do diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS), Draurio Barreira, que apresentaram informações sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – CIEDDS.   

Os conselheiros discutiram encaminhamentos para aprofundar a participação institucional no Comitê instituído em abril de 2023 (Decreto nº 11.494), com a finalidade de promover ações que contribuam para a eliminação, até 2030, da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país.  Complementarmente, também foram abordadas iniciativas do Grupo de Trabalho Ação de Saúde na Amazônia (GT-ASA). Leia a cobertura completa. 

CT&I 

No último dia de reunião (15/9), o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha, conversou com os conselheiros. Ele abordou as iniciativas e os desafios da pasta – diante do retrocesso em políticas governamentais nos últimos anos -, sobre uma nova visão integrada da secretaria com outras áreas do MS, do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e ações para o futuro.  

Gadelha falou ainda da importância da soberania nacional e da relação saúde e meio ambiente no campo da produção e o papel social da ciência. Segundo ele, a ideia é estabelecer que todo projeto apoiado pela Secretaria tenha o compromisso com a sustentabilidade e a informação. "Todo pesquisador pode ajudar na construção de políticas públicas e de informar à sociedade contra essa avalanche de fake news". O secretário ressaltou o protagonismo da Fiocruz, citando as contribuições históricas na área de biologia molecular e na construção do campo da saúde coletiva e disse contar com a Fundação para avançar numa agenda de fortalecimento do SUS. 

Fiotec 

Os conselheiros aprovaram a indicação da Clarissa Oliveira da Silva para integrar o Conselho Curador da Fiotec até 27/1/2024, na vaga deixada por Fernando Peregrino, que assumiu a chefia de Gabinete da Finep. Clarissa é integrante do Conselho Superior da Agência de Inovação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) desde junho de 2021 e eleita vice-diretora do Instituto de Química da mesma universidade em dezembro de 2022, com mandato até 2027. 

Fotos: Peter Ilicciev (CCS)