Abrascão: seminário preparatório discute o direito à saúde e ao desenvolvimento (29/6)

A Fiocruz, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) debaterão juntas o atual cenário do direito ao desenvolvimento, à saúde e à ciência, tecnologia e inovação. O evento marca os 118 anos da Fiocruz, os 70 anos da SBPC, é preparatório para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e constitui um dos oito seminários temáticos que a SBPC está organizando na série Políticas Públicas para o Brasil que queremos na comemoração de seus 70 anos. O seminário Direito ao Desenvolvimento, à Saúde e à Ciência, Tecnologia e Inovação acontecerá dia 29 de junho, de 9h às 17h, na Tenda da Ciência Virginia Schall, Fundação Oswaldo Cruz, campus Manguinhos, no Rio de Janeiro.

No encontro, serão discutidos os temas Direito ao desenvolvimento, à saúde e Pesquisa e Inovação em Saúde em palestras que serão proferidas, respectivamente, pelo professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, e por Reinaldo Guimarães, pesquisador do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada à Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

As relações entre a pesquisa em saúde e o campo da saúde coletiva, bem como o papel dessa última na formulação de uma política de pesquisa em saúde estará em pauta na apresentação de Reinaldo Guimarães: – “Pretendo reivindicar uma compreensão adequada sobre a identidade do setor da pesquisa em saúde, capaz de reforçar seu caráter interdisciplinar e o seu papel na imposição da intersetorialidade no Sistema Único de Saúde. Exporei o que entendo como os principais desafios para uma política de pesquisa para a saúde no Brasil”, adianta Guimarães.

Como debatedores estão Lucile Winter, professora do Instituto de Biociências da USP e membro da diretoria da SBPC; Carlos Gadelha, pesquisador e professor, responsável pela Coordenação das Ações de Prospecção da Fiocruz; Ligia Bahia, pesquisadora e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e membro da Comissão de Política da Abrasco e o vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Manoel Barral.

Na visão de Lígia Bahia, o seminário será um preâmbulo: “Precisamos refletir e propor alternativas sobre o direito à saúde e ao desenvolvimento no mundo e no Brasil contemporâneos. No contexto de ameaças aos direitos sociais e humanos, pretendemos duplicar nossos esforços: resistir às políticas de austeridade e simultaneamente avançar proposições de expansão da cidadania. Sabemos que estamos diante de imensos obstáculos estruturais e conjunturais, mas temos plena consciência de quem somos. Estivemos à frente da batalha pelos direitos de seguridade social na Constituição de 1988, por isso nos tornamos aqueles e aquelas que poderão renovar e ampliar compromissos a defesa e efetivação de políticas ambientais, identitárias e igualitárias”.

Carlos Gadelha chama a atenção para o dia 29 como um marco para a concepção de propostas para um projeto nacional que considere o desenvolvimento, a saúde e a pesquisa e a inovação como direitos essenciais na sociedade contemporânea: “A Fiocruz, na comemoração de seu 118º aniversário, realizará um seminário conjunto com a SBPC e a Abrasco que contará, em sua abertura, com a palestra de Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos maiores pensadores sobre o desenvolvimento nacional. Reafirmaremos a perspectiva política de que a CT&I e a saúde devem fazer parte de uma estratégia nacional que seja dinâmica, soberana e democrática. A ruptura com paradigmas tradicionais apresenta-se como uma necessidade para nortear as ações do presente e a retomada das energias por nossa sociedade na luta pelo desenvolvimento e a democracia”.

O seminário Direito ao Desenvolvimento, à Saúde e à Ciência, Tecnologia e Inovação, acontecerá dia 29 de junho, na Tenda da Ciência Virginia Schall na Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, Rio de Janeiro e tem como Comissão organizadora: Carlos Gadelha (Fiocruz); Ligia Bahia (SBPC Rio de Janeiro) e Luis Eugenio Souza (Coordenador do Comitê de C&T da Abrasco).

Programação

09h00 às 09h15
Mesa de Abertura:
Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz
Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC
Gastão Wagner, presidente da Abrasco
Lucia Souto, presidente do CEBES
Paulo Garrido, presidente da Asfoc-SN

09h15 às 10h45
Mesa: “Direito ao Desenvolvimento e à saúde”
Palestrante: Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp)
Debatedores: Ligia Bahia (UFRJ) e Carlos Gadelha (Fiocruz)

11h00 às 12h30
Mesa: “Pesquisa e Inovação em Saúde”
Palestrante: Reinaldo Guimarães (UFRJ)
Debatedores: Manoel Barral (Fiocruz) e Lucile Winter (USP)

12h30 – 14h – Almoço
 
14h às 17h
Grupos de Trabalho (GTs)
Local: a confirmar
GT1 “Direito ao Desenvolvimento e à saúde”
• Coordenação – Ligia Bahia (SBPC-RJ)
• Relatoria – Zélia Profeta e Dominichi de Sá (Fiocruz)

Temas sugeridos:
- Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde em um projeto nacional de desenvolvimento soberano, inclusivo e sustentável;
- Saúde e CT&IS como prioridades nacionais: revogação da EC 95 e garantias de condições dignas de trabalho e de vida;
- CT&IS como componente estratégico do SUS: superação da dependência produtiva e tecnológica no âmbito do CEIS para viabilizar o acesso universal à saúde;
- Promoção e divulgação do valor social da CT&IS.

GT2 “Pesquisa e Inovação em Saúde”
• Coordenação – Luis Eugênio (Abrasco)
• Relatoria – Carlos Fidelis e Marco Nascimento (Fiocruz)

Temas sugeridos:
- Prioridades da pesquisa e inovação e saúde para o acesso universal e igualitário, definidas com ampla participação da comunidade científica e da representação do controle social do SUS;
- Estabelecimento de mecanismos institucionais para garantir a articulação das políticas estratégicas e ações no campo da CT&IS;
- Dimensão estratégica da política de acesso aberto à informação e aos dados de pesquisa;
- Promoção e divulgação do valor social da CT&IS.

16h às 16h30

Sessão conjunta de encerramento dos GTS

Local: Tenda da Ciência Virginia Schall
Mais informações:
Coordenação das Ações de Prospecção da Presidência da Fiocruz
E-mail: coordenacao.prospeccao@fiocruz.br
Telefone: 21-3882-9049