Radis destaca reconhecimento dos direitos de migrantes e refugiados no Brasil

Apenas entre 2010 e 2024, o Brasil registrou a entrada de quase dois milhões de migrantes. São residentes, permanentes ou temporários, que se estabeleceram no país e vivem sob o guarda-chuva da Constituição de 1988, que assegura “o exercício dos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, trabalho, lazer, segurança, assistência e previdência social, proteção à maternidade e à infância e o respeito às especificidades culturais, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”.

O Brasil é um dos países que mais recebe migrantes no mundo. Eles chegam por ar, terra e mar, sem maiores dificuldades de entrada, e vão se estabelecendo (e se adaptando) à medida do possível. Não há uma política de restrição e deportação em vigor, pelo menos essa não é uma das prioridades do atual governo. O Brasil acomoda migrantes, refugiados e apátridas das mais diversas nacionalidades e dá acesso (pelo menos em tese) aos mesmos direitos básicos da população nacional.

Dados do Boletim das Migrações, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), em 10 de outubro de 2024, mostram o crescimento do fluxo migratório vindo da Venezuela (500.636), seguido do Haiti (183.102) e da Bolívia (110.795).

A Venezuela também lidera a listagem de países com mais refugiados (134.089), muito à frente da Síria (4.100) e da República Democrática do Congo (1.158), que ocupam respectivamente o segundo e o terceiro postos. Atualmente, o governo analisa outros 450.752 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. E depois da entrada em território nacional, como o Brasil lida com as demandas e necessidades dessas pessoas? Como tem sido o acolhimento e como as políticas públicas têm se preocupado com os direitos dessa população? Radis esteve na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), que aconteceu em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, para entender como o Estado brasileiro atua no tema das migrações e, principalmente, o que pensam e reivindicam migrantes, refugiados e apátridas que chegam ao país.

Leia a reportagem completa no site da Revista Radis. 

Confira a edição 268 da publicação na íntegra.