Fiocruz envia à ministra da Saúde a Declaração da Conferência dos INSPs do G20

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, enviou à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a declaração resultante da Conferência dos Institutos Nacionais de Saúde Pública do G20, pedindo que as medidas sugeridas sejam implementadas. A declaração reconhece a importância do bloco das principais economias do planeta para a construção de um mundo mais saudável e equitativo e recomenda que as próximas presidências do grupo convidem a Associação Internacional dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (Ianphi, na sigla em inglês) para as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do G20, e que os ministros da Saúde do bloco incluam seus respectivos Institutos Nacionais de Saúde Pública (INSPs) como parte da delegação de seus GTs.

A primeira Conferência dos Institutos Nacionais de Saúde Pública do G20 ocorreu de 9 a 11 de setembro, no Rio de Janeiro, organizada pela Fiocruz, pelo Ministério da Saúde e pela Ianphi, em parceria com o Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África). Ela reuniu mais de cem participantes no Hotel Rio Othon Palace, em Copacabana. Ao final do evento, os representantes dos INSPs levaram um texto base no regresso aos seus países para continuar a discussão, que resultou numa declaração de duas páginas, assinada por Mario Moreira, pelo presidente da Ianphi, Duncan Selbie, e pelo vice-diretor-geral do CDC África, Raji Tajudeen, e que foi encaminhada aos ministros da Saúde do G20 de cada país dos institutos participantes.

Além de reconhecer a relevância do G20 para um futuro mais sustentável e as prioridades do bloco, como prevenção, preparação e resposta a pandemias, a declaração destaca que os INSPs estão numa posição única, como um recurso do governo e dentro da rede global, para fortalecer e construir sistemas de saúde pública resilientes de acordo com as Funções de Saúde Pública Essenciais.

Peças importantes dos sistemas de saúde, os INSPs se comprometem a apoiar os governos na vigilância epidemiológica, desenvolvimento da força de trabalho, pesquisa e inovação, além de colaborar, liderar e aconselhar em estratégias para prevenir doenças não comunicáveis, apoiar o atendimento universal e melhorar a preparação e resposta a enfermidades.

Além disso, a declaração pede aos ministros da Saúde do G20, da União Africana e da União Europeia, entre outros pontos, que fortaleçam os mandatos e as autoridades dos INSPs para liderar uma vigilância colaborativa, visando a prevenção e a proteção das populações contra ameaças à saúde; e forneçam os recursos necessários para que os institutos possam prevenir e responder às ameaças à saúde, incluindo mecanismos financeiros acessíveis e sustentáveis. 

O texto pede ainda que os ministros apoiem a adoção das recomendações do Roteiro da Ianphi para a Ação em Saúde e Mudanças Climáticas, como uma ferramenta para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde; garantam o acesso equitativo a contramedidas médicas por meio da promoção da produção local e regional de medicamentos, vacinas e suprimentos estratégicos para a saúde; recomendem que as próximas presidências convidem a Ianphi para as reuniões do Grupo de Trabalho de Saúde do G20 e que os Ministérios da Saúde do bloco incluam seus respectivos INSPs como parte de sua delegação no GT.

Leia a declaração original na íntegra (em inglês).