Nomear NIRALDO JOAQUIM DE SANTANA para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Sólidos e Semi-Sólidos, DAS 101.1, nº 45.0667, do Departamento de Produção de Medicamentos e dispensá-lo da função gratificada de Assistente, FG-3, nº 45.0660, do Instituto