Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.473, publicada no Diário Oficial da União n.º 44, Seção 2, página 46, de 2 de dezembro de 2015, de nomeação de ELIANE CHAVES VIANNA para o cargo em comissão de Chefe do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código DAS 101.2, n.º 45.0564, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.