Dispensar, RAFAELA DOS SANTOS FACCHETTI VINHAES ASSUMPCAO, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro 2018, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0456, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.