Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 30 de março de 2018, CONSTANCIA FLAVIA JUNQUEIRA AYRES LOPES, da função comissionada de chefe do Serviço de Ensino e Pós-Graduação, código FCPE 101.1, n.º 45.0328, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.