Ética em pesquisa: Ceensp debate direito à privacidade dos participantes

O acesso ao prontuário dos pacientes que se tornam participantes de pesquisa e o dever da preservação e do sigilo desses dados estarão em pauta na próxima sessão do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp), na quarta-feira, 21 de março. Confidencialidade dos dados de pesquisa e direito à privacidade dos participantes será o título do evento que receberá a professora da Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb/Ufba) e especialista na área de direito do paciente, Camila Vasconcelos, e a coordenadora do Comitê de Ética do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Ana Costa (debatedora). O Ceensp está marcado para as 14 horas, é aberto ao público e será coordenado por Jeniffer Braathen, do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).
 
“Discutiremos a maneira correta de acessar os prontuários dos pacientes e o dever dos pesquisadores em garantir a confidencialidade desses dados. Para isso, receberemos uma convidada com vasta experiência em Direito Médico e Biodireito, e a coordenadora do CEP/IFF, uma vez que a unidade desenvolve inúmeras pesquisas de prontuários. A partir das apresentações, queremos sensibilizar alunos e pesquisadores sobre o dever de garantir a confidencialidade dos dados. Desejamos que todos tenham ciência do compromisso pessoal que se deve assumir perante o voluntário”, admitiu a coordenadora do CEP/Ensp, Jeniffer Braathen.

 
Confira o currículo da palestrante
 
Camila Vasconcelos de Oliveira
 
Advogada em Direito Médico e Biodireito, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília - UNB. Mestre em Bioética pela Universidade dos Açores - UAç e Universidade Católica Portuguesa do Porto - UCP, em Portugal. Especialista em Bioética e Biodireito. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Departamento de Medicina Preventiva e Social, Eixo Ético-Humanístico. Integrante do Núcleo Bioética e Ética Médica - NBE-FMB-UFBA e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica GBEM-FMB-UFBA. Professora da Pós-graduação lato sensu em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador - UCSal. Membro do Centro de Estudos de Bioética - Pólo Açores, CEB-PA, Portugal.
 
Membro da Comissão de Direito à Saúde na OAB/Seção Bahia. Ex-membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2011-2013. Ministra aulas em Direito Médico, Responsabilidade Civil, Bioética Clínica, Ética Médica e Conhecimento Humanístico, áreas em que possui publicações científicas e participações em eventos nacionais e internacionais.