05/02/2018
Por: Penélope Toledo e Gabrielle Araujo (INCQS/Fiocruz)
Com a proximidade do carnaval, as campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) são intensificadas a fim de conscientizar a população sobre os cuidados com a saúde durante a folia e de estimular o uso de preservativos. No entanto, é importante reiterar que a precaução deve persistir durante todo o ano. A camisinha é o método contraceptivo mais barato e de fácil acesso, com distribuição gratuita nos postos de saúde, além de evitar a transmissão de doenças como Aids e sífilis.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), o Brasil registrou anualmente uma média de 40 mil novos casos de Aids nos últimos cinco anos. E no período compreendido entre 2010 e junho de 2017, foram contabilizados 342.531 casos de Sífilis Adquirida – transmitida através de relação sexual desprotegida.
A coordenadora e a coordenadora substituta do Núcleo Técnico de Artigos de Saúde do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), Michele Feitoza e Renata Dalavia, comentam que o preservativo mais utilizado é o de látex masculino, mas reforçam que existem outras modalidades igualmente importantes, como os preservativos masculinos que não são de látex e os femininos.
De acordo com Michele, o diferencial da camisinha para mulheres é que ela confere maior proteção na área da vulva, a entrada da vagina, permitindo que a própria usuária se preserve, e é feita de material antialérgico. “Não é novidade para a maioria das mulheres a existência da camisinha feminina, ainda que sua utilização não seja muito ampla. Uma das vantagens do seu uso é que são feitos em poliuretano ou borracha nitrílica, materiais antialérgicos, diferente do látex usado na versão masculina. Também podem ser colocados até oito horas antes da relação sexual”, esclarece.
A importância do controle da qualidade dos preservativos
Segundo explicações da coordenadora do Núcleo Técnico de Artigos de Saúde do INCQS, Michele Feitoza, os preservativos masculinos de látex fabricados no Brasil ou importados precisam obrigatoriamente de certificação metrológica e, para isto, passam por avaliações de qualidade que atestam a eficácia e a segurança do seu uso.
O controle da qualidade é feito antes da comercialização, na própria indústria ou importadora e consiste em testes preconizados na legislação, dentre eles: comprimento, largura, integridade da embalagem primária, verificação de vazamento, pressão e volume antes e após envelhecimento. Após todas as avaliações exigidas pela legislação vigente, o produto poderá ser comercializado.
Também são desenvolvidas ações posteriores à venda, como programas governamentais de monitoramento, onde são coletados lotes para análises. Esses programas estão incluídos nas ações chamadas de ações de Tecnovigilância, que buscam verificar desvios da qualidade no produto pós-comercializado e que podem promover coleta e análise fiscal.
Michele conta que além do controle da qualidade dos preservativos realizado pelos detentores, a avaliação de uma amostragem dentro de cada lote, feita por laboratórios acreditados pelo Inmetro, e inspeções realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas fábricas e importadoras ainda é compulsória no país. “O controle da qualidade é imprescindível, pois assegura que o preservativo está seguro e eficaz para o uso. Também é importante que os produtos sejam acompanhados após a sua comercialização por meio de programas de monitoramento”, afirma.
De olho no rótulo e na embalagem
Segundo Michele Feitoza e Renata Dalavia, dois tipos de observações são necessários na aquisição dos preservativos: as informações de rotulagem e o aspecto da embalagem.
No caso da embalagem, é fundamental que esteja lacrada e não haja furos, pois a má conservação pode danificar o produto e comprometer a sua eficácia. É também importante ter precaução com objetos cortantes ou pontiagudos na hora de abrir a embalagem primária.
Já com relação aos rótulos, as pessoas devem verificar as informações gerais para todos os produtos, em destaque para data de validade e presença do número do registro, que comprova que o produto está registrado no país pela Anvisa. Além destes dados, devem ainda conter nome/marca, o número do CNPJ do detentor do registro e responsável técnico, que asseguram a identificação, legalidade e a procedência do mesmo.
Para as informações específicas dos preservativos vale ressaltar informações na rotulagem como: tipo de material, aviso de que o látex pode causar alergia, presença do selo do Inmetro (que comprova que aquele lote passou por análises relacionadas à certificação metrológica) e informações sobre o tamanho adequado ao uso de cada consumidor.
- Verificar o tamanho do preservativo é fundamental, pois a utilização inadequada pode comprometer a finalidade do produto impactando a saúde pública. O uso de tamanhos inadequados pode levar ao extravasamento de sêmen pela lateral e também à ruptura – enfatizam.
Observar a rotulagem é imprescindível, conforme atenta Renata Dalavia, porque é nela que o fabricante comunica ao usuário as informações necessárias. “Os dizeres presentes na rotulagem dos preservativos, assim como de outros materiais médicos, representam a melhor forma de estabelecer uma comunicação entre os consumidores e as empresas detentoras, por isto devem ser alvo de muita atenção no momento da aquisição e do uso. O rótulo busca garantir informações sobre a rastreabilidade, vínculo de responsabilidade jurídica, validade e orientações técnicas como cuidados e variedades dentro do mesmo produto” elucida.
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