Revista 'Ciência & Saúde Coletiva' de setembro debate o Programa Mais Médicos

A edição de setembro de 2016 (vol.21 n.9) da revista Ciência & Saúde Coletiva, disponível on-line, faz análises e perspectivas sobre o Programa Mais Médicos, que completa três anos. Esse número temático foi organizado em uma parceria formada pelo Comitê Coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da Abrasco e a Organização Pan-Americana do programa, que, atualmente, está presente em 4.058 municípios do país e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sendo constituído por um contingente de mais de 18 mil médicos. Essa é a mais recente iniciativa do Estado brasileiro em busca de ampliação da universalização dos cuidados e dos serviços de saúde, na intenção de atingir os mais longínquos rincões do país. Os artigos abarcam temas relacionados aos seus três componentes do programa: provimento emergencial, formação médica e infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS). Embora o tempo seja muito curto para se observar resultados consistentes, esclarece o editorial, o processo em curso permite constatar movimentos de mudanças fundamentais para a consolidação do SUS nesses três eixos, pois, além de agregar medidas emergenciais de provisão de médicos visando ao acesso das populações antes desassistidas, vêm modificando a estrutura de formação dos profissionais com ênfase na medicina da família e da comunidade, orientando a universalização da residência médica, promovendo ampliação de vagas e mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos de medicina.

Na seção de debates da revista, o texto O que pode o Mais Médicos?, do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Eduardo Alves Melo, trata do artigo de Gastão Wagner de Sousa Campos e Nilton Pereira Júnior, observando que eles construíram uma narrativa abrangente acerca da implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil, da década de 1990 até a atualidade, indicando avanços e limites desse processo até aprofundar-se numa análise crítica sobre o programa. 

O artigo A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção, de autoria dos pesquisadores Rodrigo Tobias de Sousa Lima, Antônio Alcirley da Silva Balieiro, Julio Cesar Schweickardt e Felipe dos Santos Costa, da Universidade Federal do Amazonas; Tiotrefis Gomes Fernandes, da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia; Joyce Mendes de Andrade Schramm, da Ensp; e Alcindo Antonio Ferla, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), analisa a produção de consultas e encaminhamentos médicos e das equipes da Estratégia Saúde da Família realizados na atenção básica no Brasil, com enfoque no Programa Mais Médicos (PMM). É um estudo seccional sobre a produção de trabalho do médico e das equipes que pertencem ou não ao PMM em 2014 a partir de dados secundários do Siab e Esus. Nos municípios mais pobres, a produção e a produtividade de consultas pelos médicos do PMM foram mais elevadas. O volume de atividades educativas e procedimentos da equipe com Mais Médicos foi maior nas capitais brasileiras. O PMM expandiu o acesso aos serviços de saúde nas regiões com maior vulnerabilidade social, contribuindo para a consolidação da atenção básica em todo o território brasileiro.

No artigo A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde, os pesquisadores Ligia Giovanella, Maria Helena Magalhães de Mendonça, Marcia Cristina Rodrigues Fausto, Helena Seidl, Juliana Gagno Lima, e Cassiano Mendes Franco, da Ensp; Patty Fidelis de Almeida, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Aylene Bousquat, da Universidade de São Paulo (USP); Edgard Rodrigues Fusaro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e Sueli Zeferino Ferreira Almeida, do Ministério da Saúde analisam a inserção de médicos do PMM segundo qualidade da estrutura das UBS, buscando reconhecer sinergias entre os três programas. Trata-se de estudo transversal com base em dados secundários do PMAQ-AB ciclos 1 e 2, do PMM e do Requalifica UBS. Os resultados sinalizam convergências de investimentos dos três programas. Observa-se predomínio de incentivos nas UBS tipos B e C, indicando concentração de esforços em UBS com potencialidade de melhora da qualidade de sua estrutura. Além da ampliação do acesso, o componente provisão emergencial de médicos do PMM, somado à melhoria da infraestrutura e qualificação do processo de trabalho, conflui para enfrentar a rotatividade e garantir a permanência de médicos na APS.

O Programa Mais Médicos, a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é o artigo de Joaquim José Soares Neto e Cecília Brito Alves, da Universidade de Brasília (UNB); e Maria Helena Machado, da Ensp, que tem como objeto central o estudo do contexto em que atuam os profissionais do Programa Mais Médicos. Para isso, a pesquisa utiliza a escala de infraestrutura das UBSs, desenvolvida recentemente por Soares Neto e colegas para aprofundar o conhecimento das relações entre a infraestrutura das UBSs e o IDHM dos municípios que receberam médicos do PMM. Utilizando estatísticas exploratórias e inferenciais, o artigo mostra que das UBSs que receberam médicos do PMM, 65,2% têm infraestrutura de média qualidade e apenas 5,8% delas têm infraestrutura de baixa qualidade. O fator que afeta negativamente a infraestrutura das UBSs é estar localizada na região Norte ou Nordeste.

Confira, na íntegra, a edição de setembro de 2016 (vol.21 n.9) da Revista Ciência & Saúde Coletiva.