Missão brasileira discute fluxo de recursos genéticos na Europa

Representantes da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações estão em missão oficial na Europa com o objetivo de discutir o intercâmbio e a utilização de recursos genéticos com a União Europeia. O encontro é um desdobramento do workshop internacional: Diálogo entre o Brasil e a União Europeia sobre o Protocolo de Nagoya – Construindo pontes para o intercâmbio de Recursos Genéticos, realizado entre 7 e 10/6, em Brasília.

Nos últimos dias 27 e 28 foi realizada a oficina Utilization of Brazilian Genetic Resources in the EU – understanding ABS expectations and legalrequirements, organizada pelo Museu de História Natural em Londres, na Inglaterra. Na sequência, a missão oficial participou da reunião com os representantes dos países partes da União Europeia, especialistas em regulamentação de Acesso e Repartição de Benefícios, na Comissão da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica. Em ambos os eventos, a representante da Fiocruz, Manuela da Silva, assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, apresentou a nova legislação brasileira (Lei 13.123/15 e Decreto 8.772/16) de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios.

Os dois eventos têm como objetivo promover a continuação do diálogo entre especialistas e os governos do Brasil e da Europa sobre o desenvolvimento de mecanismos e ferramentas para facilitar o intercâmbio científico e tecnológico e de cooperação, na área de acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios. Os debates seguem os requisitos doProtocolo de Nagoya, instrumento jurídico internacional criado no âmbito do Convenção sobre Diversidade Biológica que já foi ratificado pela União Europeia e deve ser em breve ratificado pelo Brasil. Seu objetivo é fortalecer a capacidade regulatória do Brasil e da UE para promover a rastreabilidade dos recursos genéticos em toda a cadeia de pesquisa e desenvolvimento de produtos até a colocação do produto resultante no mercado consumidor. Esta rastreabilidade é essencial para permitir a repartição dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e/ou conhecimentos tradicionais associados, como rege a legislação brasileira e europeia.