Judicialização da saúde é tema de estudos na Fiocruz

Judicialização da saúde é tema de estudo da Ensp

Um grupo de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp)– Claudia Osorio de Castro, Vera Lúcia Edais Pepe, Miriam Ventura da Silva e João Maurício Brambati Sant´Ana – teve dois projetos sobre a judicialização da saúde aprovados por agências nacionais de fomento: um na Faperj e outro no CNPq. O primeiro aborda a questão no estado do Rio de Janeiro. O segundo trata do tema de uma forma mais ampla, com o objetivo de construir uma metodologia para acompanhar as ações judiciais que possam facilitar a cooperação entre a área da saúde e o Poder Judiciário e contribuir na elaboração de políticas públicas que ampliem o acesso a medicamentos.

A consciência de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado tem levado milhares de pessoas a recorrerem à Justiça quando necessitam de um medicamento ou procedimento que não conseguem adquirir no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (Sesdec-RJ), cerca de mil novos mandados são expedidos mensalmente com pedidos de medicamentos.

Fonte: Informe Ensp

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