Luta pela moradia encerra ciclo de Seminários Fiocruz Mata Atlântica de 2024

Marina do MST falou foi uma das convidadas do evento. Foto: Lin Lima

No dia 4 de dezembro, a Fiocruz Mata Atlântica (FMA) recebeu a deputada Marina do MST e a militante Jurema da Silva Constâncio, coordenadora regional da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) do Rio de Janeiro, para ministrarem palestras sobre a temática Acesso à terra rural e urbana: direito à moradia digna e à soberania alimentar. O encontro, que encerrou o ciclo de Seminários Fiocruz Mata Atlântica do ano de 2024, foi apresentado e mediado pelas trabalhadoras da FMA Carmen Beatriz Silveira e Celia Ravena.

Marina do MST, deputada estadual do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores (PT), fez um breve relato sobre sua trajetória. A parlamentar, que é assistente social e mestra em Desenvolvimento Territorial pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), integrou a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representou a organização no conselho político da Via Campesina Internacional.  

Em sua fala, Marina ressaltou a importância de articular os projetos de reforma agrária, a luta pela terra urbana e as políticas públicas de combate à fome com a agroecologia, entendendo-a como uma matriz tecnológica de produção e investindo na educação. “Sempre digo que precisamos cortar a cerca do latifúndio, mas também precisamos cortar a cerca da ignorância. Não adianta conquistar a terra, ter diversas alternativas de produção: também é necessário mudar a mentalidade de ‘jagunço’ da propriedade da terra. A educação é fundamental nesse processo de conscientização sobre a mudança e na luta por novos valores”, destacou.

Jurema da Silva Constâncio foi outra convidada para ministrar a palestra promovida pela FMA. Foto: Lin Lima

Jurema Constâncio também trouxe sua história de vida, marcada pela violação do direito à moradia digna, e toda sua trajetória de luta pela promoção ao acesso à moradia adequada. “Meu primeiro contato com a violação do direito de moradia se deu quando eu ainda era criança, no final da década de 1970. Eu morava com os meus pais numa favela em um terreno próximo ao Riocentro, na Barra da Tijuca, bairro da zona Oeste do Rio de Janeiro. Meu pai era pedreiro e construiu uma casa naquele território, mas as famílias que ali moravam foram removidas e realocadas em outra parte da cidade. Dali em diante, foram muitas mudanças de locais de moradia e muita luta. E foi nessa luta que eu percebi que a moradia é a porta de entrada para todos os direitos”, conta Jurema.

Hoje, já com a casa própria, Jurema milita por outras pessoas e por condições dignas para o seu território, em Jacarepaguá. “O que me dá o direito de hoje poder estar no movimento é eu ter conquistado a minha moradia. Isso me trouxe uma grande percepção do que estava no entorno: famílias que não têm e que precisam de ajuda”, constatou. Em sua apresentação, mostrou diversas experiências exitosas, com destaque para o Conjunto Habitacional Esperança no território da antiga Colônia Juliano Moreira, que contou com o apoio da Fiocruz Mata Atlântica em todo o processo de construção.

“O Conjunto Habitacional é formado por 70 casas distribuídas em seis quadras. A Fiocruz apoiou a iniciativa desde a escolha do terreno até a defesa do projeto no Comitê Gestor do PAC Colônia. A produção social de moradia se deu através de práticas coletivas por autogestão e ajuda mútua. A Fundação Bento Rubião foi o formulador do projeto técnico desta cooperativa, para a articulação intersetorial que viabilizou todo o projeto. Hoje temos mais de setenta famílias com suas moradias dignas e que puderam construir suas casas com direito a quintal para produção de alimentos”, explica Jurema, que participou ativamente da organização do primeiro mutirão de construção de habitações populares no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, do governo federal.

Ao final das apresentações, Carmen Silveira, arquiteta e urbanista da FMA, agradeceu a presença das palestrantes e falou sobre a importância das moradias no âmbito da determinação social da saúde. “A grande maioria da população vive hoje nas cidades. Mas elas variam bastante entre si e há diferenças marcantes mesmo dentro de uma mesma cidade, o que tem impacto sobre as características da vida urbana e as condições de saúde da população. Compreender essa complexidade é essencial para a tomada de decisões sobre intervenções públicas nas cidades”, finalizou.