Escola Politécnica da Fiocruz coordena formações em nível nacional em parceria com o MS

O conhecimento que a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) tem acumulado e produzido durante 39 anos ultrapassa as fronteiras geográficas de onde ela está localizada, no campus de Manguinhos. Um exemplo disso são três projetos de formação de trabalhadores que estão em andamento em diversos locais do país, realizados em parceria com o Ministério da Saúde. São eles o Projeto de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde na Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato Grossense (AgPopSUS), o Projeto de Fortalecimento da Educação Profissional Técnica em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Curso de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS).

De acordo com a vice-diretora de Ensino e Informação da EPSJV, Ingrid D’avilla, desde a sua criação, a Escola Politécnica tem se dedicado à elaboração de programas de qualificação e formação de trabalhadores que atuam e que podem vir a atuar no SUS, a partir de parcerias e cooperações com instâncias municipais, estaduais e federais. “Nesse sentido, as iniciativas que estão em curso, têm por base o histórico e a missão desta Escola e se inspiram nos projetos nacionais e internacionais que a própria Poli já executou ao longo desses 39 anos. Mas vão além, dialogam com as necessidades contemporâneas do SUS e materializam a possibilidade de realizar cursos presenciais e semipresenciais nas diferentes regiões do país. Ressignificam a nossa ’utopia em construção’”, destaca Ingrid.

Ainda segundo a vice-diretora, os projetos representam também os esforços coletivos de persistência nas lutas pelos direitos ao trabalho, à educação e à saúde. “Celebram, assim, o retorno da interlocução ativa entre a Escola Politécnica e o Ministério da Saúde, especialmente com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), com a intenção de fortalecer a educação profissional em saúde e valorizar o legado das escolas técnicas e de saúde pública do SUS”, afirmou, celebrando as iniciativas: “São motivos de orgulho, de ampliação de nossa capacidade institucional. Estaremos, depois dessas iniciativas, ainda mais preparados para desenvolver, em parceria com as escolas técnicas e de saúde pública, projetos estruturantes para a formação de trabalhadores técnicos para o SUS e para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, ressalta Ingrid.

Fortalecimento da Educação Profissional Técnica em Saúde no SUS

A Escola Politécnica também está à frente do Projeto de Fortalecimento da Educação Profissional Técnica em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na integração dos processos de trabalho da Atenção Básica e da Vigilância, executado em parceria com as redes de Escolas Técnicas e de Escolas de Saúde Pública do SUS. A meta central do projeto é especializar trabalhadores do SUS, para desenvolver atividades docentes, qualificando-os para o ensino, a pesquisa e a extensão na base territorial do sistema. 

Para a professora-pesquisadora da EPSJV, Grácia Gondim, coordenadora do projeto, a perspectiva é que esses profissionais estejam preparados após a especialização para formular, desenvolver, executar e apoiar processos educativos nos âmbitos estadual e municipal do SUS, junto às redes de escolas de saúde. Segundo Grácia, para atender a demanda da SGTES/MS, foi preciso estruturar um conjunto de elementos políticos, técnicos, pedagógicos e operacionais, que se materializaram na oferta de três cursos, com propostas curriculares elaboradas pela EPSJV - Especialização lato-sensu em Preceptoria para Educação Profissional Técnica em Saúde com ênfase na Atenção Primária e Vigilância em Saúde; Atualização para Docentes da Educação Profissional com ênfase nos Processos de Trabalho da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, que apoiarão o processo de ensino-aprendizagem da especialização; e Atualização Pedagógica para Especialistas em Atenção Básica e Vigilância em Saúde, que farão a capacitação dos docentes. 

Os três cursos serão coordenados por professores-pesquisadores da EPSJV, respectivamente, Mauricio Monken, Ana Cristina Reis e Grácia Gondim, articulados por ação pactuada e cooperativa com as Escolas de Saúde regionalmente distribuídas. Para os anos de 2025-2026 serão ofertadas, em âmbito nacional, nove mil vagas para o Curso de Especialização em Preceptoria para Educação Profissional Técnica em Saúde, cujo público-alvo inicial são profissionais de saúde que desenvolvem atividades de preceptoria no Programa Mais Saúde com Agente (PMSA), realizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

As 317 turmas do Curso de Especialização em Preceptoria serão desenvolvidas de forma descentralizada nas cinco regiões brasileiras, onde atuam as Escolas Técnicas de SUS e as Escolas de Saúde Pública, que são estruturas educacionais vinculadas aos Estados ou Municípios. As instituições totalizam 50 unidades escolares e ofertam, em suas áreas de abrangência, processos educativos necessários à formação dos trabalhadores dos sistemas locais de saúde. 

O curso tem carga horária de 360 horas, com duração de oito meses e início das atividades de ensino previstas para maio de 2025. Para se inscrever é preciso ser profissional de saúde do SUS, vinculado aos processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde e/ou da Vigilância em Saúde e ter disponibilidade autorizada pelo gestor do nível de atenção ao qual está vinculado para participar de todas as etapas do curso. O processo de inscrição no curso será de responsabilidade das Escolas de Saúde, descentralizadas nas regiões do país, e articulado ao Sistema de Gestão Acadêmica da Escola Politécnica.

A operacionalização das turmas descentralizadas será feita sob a gerência local das Escolas de Saúde, que selecionarão e contratarão 960 docentes, denominados Tutor de Apoio a Aprendizagem (TAA), vinculados às esferas municipal ou estadual das cinco regiões do país, que passarão pelo Curso de Atualização para Docentes da Educação Profissional com ênfase nos Processos de Trabalho da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, com início em março de 2025. Essa formação, com carga horária de 80 horas, caracteriza-se como uma atualização, no âmbito da educação continuada, que tem o objetivo de aprofundar saberes, aptidões e técnicas já adquiridas em determinadas habilitações na área profissional ou acadêmica. Esses 960 docentes serão formados por 128 especialistas, aos quais será ofertado um Curso de Atualização Pedagógica para Especialistas em Atenção Básica e Vigilância em Saúde, com carga horária de 40 horas. O início das atividades de ensino está previsto para janeiro de 2025.

Grácia destacou a relevância do Projeto Fortalecimento da Educação Profissional Técnica em Saúde no SUS e os cursos que lhes dão materialidade em duas dimensões estruturantes das políticas públicas de saúde. Uma dimensão é político-estratégica, que fortalece o SUS nos estados e municípios, ao qualificar trabalhadores dos sistemas locais de saúde, sobretudo sob o enfoque de articulação dos processos de trabalho da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.

A segunda dimensão é técnico-operacional, que propicia às instituições públicas de ensino da saúde das esferas locoegionais maior robustez e autonomia para formulação de propostas educacionais pautadas no território e nas necessidades de saúde locais. “No âmbito da EPSJV, o projeto destaca o caráter democrático e cooperativo das práticas educacionais e reafirma seus pressupostos filosóficos, políticos e pedagógicos na formação de trabalhadores técnico de saúde, pautados nos princípios da formação integral, da dialogicidade, da criatividade e da liberdade como expressões da vida em sociedade, da cultura e da história”, conclui.

AgPopSUS

O Projeto de Formação de Educadoras e Educadores Populares de Saúde na Amazônia Legal e Pantanal Sul-mato-grossense (AgPopSUS), desenvolvido a partir de uma parceria da EPSJV com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)/Ministério da Saúde, tem por objetivo formar 190 educadores e 3.740 agentes de educação popular em saúde para o desenvolvimento de ações de educação e vigilância popular em saúde para o fortalecimento do SUS, articulando o território através das práticas de Educação Popular junto à Atenção em Saúde. Ao todo, participam 53 movimentos sociais populares que atuam na região da Amazônia Legal e Pantanal sul-mato-grossense, que trabalham junto às populações do campo, da floresta e das águas, além de outros segmentos.

Esses movimentos selecionarão os 190 educadores que passarão pelo Curso de Desenvolvimento Profissional para Educadoras e Educadores para a Formação de Agentes de Educação Popular em Saúde, com carga horária de 40 horas, no período de dezembro de 2024 a abril de 2025. Posteriormente, esses educadores serão responsáveis pela formação dos agentes de educação popular em saúde, no Curso de Desenvolvimento Profissional para Agentes de Educação Popular em Saúde, que irá formar 3.740 agentes de educação popular em saúde, divididos em 181 turmas, em dez estados da Amazônia Legal e Pantanal sul-mato-grossense, no período de fevereiro de 2025 a dezembro de 2025. 

“Esperamos que essa formação possibilite ampliar a participação popular na promoção da saúde dos territórios, por meio do desenvolvimento de ações de educação e vigilância popular em saúde integradas à Atenção Primária/Estratégia de Saúde da Família na perspectiva do fortalecimento do SUS”, afirma a professora-pesquisadora da EPSJV, Edilene Pereira, que coordena o projeto com o também professor-pesquisador da Escola, Felipe Bagatoli.

EdPopSUS

O Curso de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) é uma estratégia de implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (Pneps-SUS, 2013) voltada para a formação de trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS), principalmente, de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE) e lideranças comunitárias que atuam em diversos territórios do Brasil. A primeira etapa, prevista para acontecer no primeiro semestre de 2025, prevê a formação inicial de 100 educadores populares e 525 educandos, em cinco estados brasileiros – Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio Grande do Norte.

Segundo a coordenadora do curso, a professora-pesquisadora da EPSJV, Grasiele Nespoli, desde o início de 2024, a equipe tem atuado na revisão e atualização do currículo e do material educativo do EdPopSUS. “Foram realizadas duas oficinas com trabalhadores da educação popular para o debater e finalizar a nova proposta e elaborar o curso de formação pedagógica para os educadores. Na oficina foram produzidos painéis ilustrativos com a metodologia da conversa desenhada, pelo artista Ricardo Wagner, e resolvermos publicar o livreto Currículo Ilustrado que apresenta a estrutura e objetivos do EdPopSUS”, conta. 

Ainda de acordo com Grasiele, estão em elaboração outros recursos pedagógicos, como cartões com frases de egressos da edição anterior do EdPopSUS e um livro ilustrado por uma ACS com um cordel sobre a importância da educação popular para o trabalho dos agentes de saúde nos territórios. “O Ministério tem dado todo apoio ao projeto, visto o grande reconhecimento do EdPopSUS como uma experiência exitosa de educação popular, capaz de fortalecer a participação popular e democrática, ampliar as concepções e práticas de cuidado, problematizar e transformar o trabalho na atenção básica”, explica, ressaltando o grande desafio de organizar um curso nacional: “Esperamos muito que o EdPopSUS possa produzir encantamentos e potencializar o compromisso com o direito à saúde e à defesa da vida nos diversos territórios que ele alcançar”.

A Escola Politécnica já ofereceu o EdPopSUS em outros momentos. De 2015 a 2023, foram formados mais de 20 mil trabalhadores, entre ACS, ACE e lideranças comunitárias. A primeira edição, que durou de 2013 a 2014, foi implementada em oito estados e no Distrito Federal, matriculou 19 mil educandos e formou aproximadamente onze mil trabalhadores. A segunda edição, que teve parceria com o MS de 2015 a 2018, formou 9.740 educandos, em 304 turmas, em 15 estados. O EdPopSUS 2 também formou 523 educadores que trabalharam nessa experiência formativa. Além disso, por meio de cooperação com alguns estados e municípios, como Belém, Rio de Janeiro, Apucarana (PR), Manicoré (AM) e Cuiabá, no período de 2019 a 2024, a EPSJV continuou a promover turmas do EdPopSUS.