Fiocruz e AGU assinam acordo para soluções jurídicas no campo da inovação 

A Fiocruz e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na quarta-feira (11/9) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas a partir dos Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O plano de trabalho será desenvolvido ao longo dos dois próximos anos e se constitui em três eixos centrais: suporte jurídico para a construção do Complexo Industrial e Biotecnologia em Saúde (Cibs) – a nova planta de produção de vacinas da Fiocruz em Santa Cruz, no Rio de Janeiro; a internacionalização da Fundação; e a ampliação do uso dos marcos legais para melhor adequação da Fiocruz à sua missão institucional.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, e o o ministro da AGU, Jorge Messias, na assinatura do acordo de cooperação técnica (Foto: Renato Menezes/AscomAGU)

“A assinatura deste acordo denota o reconhecimento por parte da AGU do papel da Fiocruz para a saúde pública e o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Temos papeis institucionais absolutamente distintos, mas estamos aqui reunidos num debate de alto nível para avançar na implementação de soluções dentro do Marco Legal de C&T e Inovação, pensando num mesmo projeto de país”, destacou o presidente da Fundação, Mario Moreira.

No campo da internacionalização, a partir de demandas do Governo Federal, a Fiocruz vem ampliando seus compromissos com outros países, por meio de novos acordos e parcerias. Além do desenvolvimento de pesquisas, as novas parcerias visam a ampliação de iniciativas de co-desenvolvimento tecnológico e o estímulo à promoção de arranjos locais de produção de vacinas e insumos estratégicos para a saúde em países do Sul Global.

Para atender às novas demandas, a Fiocruz deverá assumir posições estratégicas nos Estados Unidos, Portugal e Etiópia. Nesse sentido, o acordo de cooperação com a AGU visa a proposição de modelos jurídicos para a criação de escritórios e laboratórios da instituição no exterior, além de outras soluções jurídicas de apoio à operacionalização da internacionalização da Fiocruz.

“Essa instituição tem uma vocação para a saúde pública que já legou para o país vários marcos importantes para o progresso sanitário nacional. O acordo materializa nossa retribuição à Fiocruz por tudo o que ela entrega à sociedade brasileira. Precisamos fortalecer a Fiocruz e isso passa pelo desenvolvimento e pela modelagem de vários projetos”, observou o ministro da AGU, Jorge Messias. 

Durante o encontro, o ministro comentou sobre a prioridade que o Complexo Industrial e Biotecnologia em Saúde tem no governo Lula e para a ministra da Saúde, no âmbito do Ceis, e sobre os demais eixos do acordo. “A internacionalização da Fiocruz guarda relação com o Complexo, uma vez que parte desse trabalho é direcionado para a cooperação nessa área, especialmente com países latino-americanos e africanos. E temos ainda a modelagem institucional, dentro dos marcos legais, numa dinâmica de inovação e desenvolvimento tecnológico que visa oferecer a essa instituição novas ferramentas de trabalho e de gestão. A Fiocruz terá nossa total prioridade para que isso ocorra o mais rápido possível”, pontuou Messias.

Pela Fiocruz, também estiveram presentes à cerimônia o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Fiocruz, Loris, Baena, o diretor-executivo, Juliano Lima, a diretora-executiva adjunta, Priscila Ferraz, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, a coordenadora de Gestão Tecnológica, Carla Maia e a assessoria da Presidência Camila Sachetti.