ENSP/Fiocruz visita Chile para conhecer implementação da universalização da Atenção Primária

Pesquisadoras da ENSP realizaram, entre 12 e 21 de agosto, uma visita científica ao Chile para o levantamento de informações e a realização de entrevistas para a pesquisa Organização, processo de trabalho e integração da Atenção Primária (APS) à Saúde na Rede de Atenção da Saúde: experiências em localidades rurais em contextos sul-americanos e europeus. Participaram da visita as pesquisadoras da Escola, Márcia Fausto e Ligia Giovanella, e a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-doutoranda na ENSP, Patty Fidelis de Almeida. O objetivo central do estudo é analisar as reformas e modos de organização, processos de trabalho em equipe interprofissional e a integração de cuidados da Atenção Primária na Rede de Atenção à Saúde, com destaque para localidades rurais e remotas. 

Na visita ao Chile, o foco foi a atual reforma de saúde para a universalização da APS promovida pelo Ministério da Saúde do governo do presidente Gabriel Boric.  A universalização da APS é o coração da reforma de saúde no Chile com componentes de acesso oportuno, efetividade e qualidade. As entrevistas realizadas buscaram compreender a implementação da reforma em suas estratégias para universalizar a cobertura pública de APS em Centros de Saúde Familiar e Comunitária (CESFAM) para toda a população, independentemente de sua forma de asseguramento. Promove mudança no modelo assistencial com base a uma estratégia de  cuidado integral centrado nas pessoas (ECICEP) e intensificação do trabalho comunitário e abordagem territorial com diálogos cidadãos para uma APS resiliente, acionamento de ativos comunitários e participação social vinculante. 

O estudo local contou com apoio de professores da Escola de Saúde Pública Salvador Allende, da Universidade do Chile, da Faculdade de Medicina da Universidade de Valparaíso e da Direção de APS do Ministério da Saúde chileno. Foram entrevistadas a coordenadora do Comitê Assessor para a Reforma da APS, o coordenador nacional da Reforma de APS,  a presidente da Associação Nacional de Conselhos de Usuários da Saúde Pública, a diretora de APS do Ministério da Saúde, a coordenadora do departamento de gestão do cuidado e da Estratégia ECICEP, o representante do Fundo Nacional de Saúde (Fonasa) no comitê assessor da APS Universal, acadêmicos de universidades, gestores locais e profissionais da APS. Atualmente a reforma de APS universal se desenvolve em 21 municípios piloto no país, sendo visitados três municípios, comunas piloto da implementação da APS universal: Remca, La Cruz e Angol, com observação nos centros de saúde urbanos e rurais e entrevistas locais.  

Outro ponto de destaque foi à visita ao departamento de Saúde Pública da Universidade da Fronteira em Temuco. O Departamento desenvolve, há 30 anos, um Programa de Internato Rural Interdisciplinar (PIRI) com estudantes dos últimos anos dos cursos de graduação em saúde, desenvolvendo práticas em serviços de APS de localidades rurais com destaque para as ações comunitárias promovidas em colaboração interprofissional. 

A visita permitiu conhecer a reforma para APS Universal em detalhe, a partir de diferentes perspectivas que possibilitarão o desenvolvimento das análises do conjunto das informações e examinar os desafios políticos e institucionais para sustentabilidade da reforma. Ao mesmo tempo, diversas das estratégias implementadas no Chile para o cuidado integral e oportuno, em nível local, podem iluminar processos para melhoria da APS no SUS, uma vez que muitos dos desafios são similares para o SUS.