Fiocruz submete documento de Consulta pública sobre bancos de dados em pesquisas com seres humanos

Grupo de trabalho (GT) constituído na Fiocruz concluiu suas contribuições para o documento da Consulta pública sobre banco de dados em pesquisas com seres humanos. O documento foi submetido no dia 17 de novembro e está disponível no portal da Fiocruz. A consulta foi realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vinculada ao CNS. O objetivo da iniciativa é normatizar aspectos éticos relacionados à constituição e utilização de bancos de dados para pesquisa científica envolvendo seres humanos, além de garantir os direitos fundamentais de participantes de pesquisas, especialmente quanto a proteção, privacidade e integridade sobre as informações armazenadas nos bancos de dados.

O GT foi coordenado por profissionais da Rede Fiocruz de Biobancos, Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica, Encarregada de Dados da Fiocruz, gerências de dados e ético-regulatória da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), Comitê Gestor do Arca Dados e Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa. Para a coordenação do GT, o trabalho realizado representa mais um avanço significativo nas práticas de pesquisa envolvendo seres humanos na Fiocruz e fortalece o compromisso com a ética e a qualidade na condução de estudos.

O documento contou com 102 contribuições. Participaram do processo de análise e trabalho 32 membros de 15 unidades da Fiocruz. Além de representes da VPPCB, VPEIC e Cidacs, colaboraram profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz Bahia, Fiocruz Minas Gerais, Fiocruz Pernambuco, Fiocruz Mato Grosso do Sul, Bio-Manguinhos, Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Instituto Oswaldo Cruz, Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 – Unadig/RJ e Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde.