CD recebe diretores do Ministério da Saúde 

A reunião do CD (14/9) contou com a participação da diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS), Alda Cruz, e do diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS), Draurio Barreira, que apresentaram informações sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – CIEDDS.  

Os conselheiros discutiram encaminhamentos para aprofundar a participação institucional no Comitê instituído em abril de 2023 (Decreto nº 11.494), com a finalidade de promover ações que contribuam para a eliminação, até 2030, da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país.  Complementarmente, também foram abordadas iniciativas do Grupo de Trabalho Ação de Saúde na Amazônia (GT-ASA). 

O CIEDDS, além do Ministério da Saúde, é composto pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Povos Indígenas. O Comitê é coordenado pelo DAHTI e DEDT, e integrado ainda por todos os departamentos ligados à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e por outras sete secretarias do Ministério da Saúde. 

Draurio explicou que a proposta inicial era centrada na eliminação da tuberculose até 2030, mas ao ser apresentada à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, foi ampliada. “Ela foi muito mais ousada. Além de endossar completamente a proposta, disse que queria ir além, com a inclusão da hanseníase e de todas as doenças em eliminação”, afirmou. Assim, foi definida como meta do CIEDDS a eliminação como problema de saúde pública de oito doenças de determinação social (Doença de Chagas, Esquistossomose, Filariose, Geo-Helmintíase, Hepatites Virais, Malária, Oncocercose e Tracoma); e da transmissão vertical de outras quatro doenças (Chagas congênito, Hepatite B, Sífilis e HIV).  

A proposta pretende ainda alcançar as metas operacionais da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde de controle da Tuberculose, Hanseníase e HIV até 2030. O diretor ressaltou que algumas dessas doenças afetam a humanidade há século, mesmo tendo ferramentas biomédicas disponíveis. “Temos diagnóstico para todas as doenças, temos tratamento, métodos de prevenção e inclusive vacina em alguns casos, mas [muitas doenças] nunca foram eliminadas porque elas têm fatores que extrapolam a saúde, que são os determinantes sociais”. 

Ele enfatizou a importância, para o sucesso da proposta, da participação dos movimentos sociais, das redes de apoio, dos conselhos de saúde, associações profissionais e da academia. “Estamos na fase de buscar parcerias com instituições como a Fiocruz, que sempre esteve conosco, com seus centros de referência, de pesquisa e produção, disparando a discussão para a inclusão de grupos de especialistas da Fundação nos diferentes planos de trabalho”, acrescentou Draurio. 

Alda Cruz apresentou as ações do Grupo de Trabalho Ação de Saúde na Amazônia (GT-ASA), ressaltando suas interfaces com o CIEDDS, especialmente no tocante aos povos originários da região, onde estão localizados 25 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Segundo a diretora, a atuação está amparada pelo PPA 2024/27. “O GT-ASA tem garantia de financiamento para realizar ações que visam a ampliação do acesso ao SUS das populações em vulnerabilidade social na região amazônica, para a qualificação de profissionais de saúde e para e propor diretrizes e iniciativas para adoção da biodiversidade como eixo de desenvolvimento sustentável, com a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, articulando pesquisa científica para a produção de novos conhecimentos e tecnologias”, explicou. 

Assim como o CIEDDS, a iniciativa é intersetorial, com a participação das secretarias do MS e de outros ministérios, além de instituições como a Anvisa e a própria Fiocruz, em articulação com a OMS e OPAS e outros fóruns internacionais. Após as intervenções de diversos conselheiros, com sugestões e manifestações de apoio às iniciativas apresentadas, a chefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz, Zélia Profeta, sugeriu como encaminhamento a criação de um GT de acompanhamento e a elaboração de um mapa das ações institucionais nessas áreas, a ser apresentado em reunião do CD em novembro deste ano. 

Fotos: Peter Ilicciev