09/03/2023
Bel Levy (ArticulaFito/Fiocruz)
A implementação e gestão do programa Farmácia Viva em municípios do Paraná é tema de oficina gratuita que acontece dia 13 de março, das 8h às 18h, no Sesc Londrina, no centro da cidade. A iniciativa é promovida pelo projeto ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais, iniciativa conjunta da Fiocruz e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o apoio da Chácara Pacha Mama Agroecologia, da Vivah – Farmácia de Manipulação e do Sesc Londrina. Interessados em participar da oficina de capacitação Estudos para a Implementação e Gestão do Programa Farmácia Viva em Municípios do Paraná devem se inscrever.
“O programa Farmácia Viva é uma inovação brasileira e, para que seja implementado com sucesso, é necessário que todos os elos da cadeia produtiva estejam capacitados, qualificados e articulados aos demais. Na prática, isso significa que os agricultores familiares devem saber quais plantas medicinais devem produzir; como devem apresentá-las ao mercado, por exemplo, se secas ou sob a forma de chás; quem comprará a produção; em que quantidades; os preços praticados; e quem será o usuário final. Da mesma forma, as unidades de saúde e farmácias de manipulação precisam conhecer esses agricultores familiares, suas condições de produção e necessidades. Assim evitamos descontinuidades, desperdícios e garantimos relações justas e transparentes, em um processo sustentável e solidário de cuidado à saúde. Essas e outras questões serão exploradas durante a oficina, que vai reunir agricultores familiares, representantes dos setores público e privado da Saúde, técnicos e gestores do setor da Agricultura, usuários da rede pública de Saúde e demais pessoas interessadas em apoiar a implementação do programa Farmácia Viva nos municípios paranaenses”, explica o agrônomo e agricultor agroecológico Onaur Ruano, coordenador da Chácara Pacha Mama Agroecologia, em Ibiporã (PR), que atuou na gestão de políticas públicas nacionais para fortalecimento da agricultura familiar.
A coordenadora técnica e executiva do projeto ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais, Joseane Costa, ressalta que a implementação de Farmácias Vivas nos municípios é fundamental para garantir o acesso universal e seguro dos brasileiros a plantas medicinais e fitoterápicos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “De acordo com a portaria nº 866 de 2010 do Ministério da Saúde, que institui o programa Farmácia Viva, essas instâncias devem ser responsáveis por todas as etapas necessárias à oferta de plantas medicinais e fitoterápicos aos usuários do SUS, desde o cultivo, a coleta, o processamento e o armazenamento dos insumos vegetais até a manipulação e a dispensação de preparações de plantas medicinais e fitoterápicos. As Farmácias Vivas são importantes para a inclusão produtiva de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais. Para isso, precisamos formular e pactuar instrumentos que possibilitem adquirir plantas medicinais, produtos da sociobiodiversidade e demais insumos da biodiversidade, tendo o SUS como mercado público potencial para a aquisição dessa produção. Por isso é tão importante mapear e fortalecer as cadeias de valor em plantas medicinais e fitoterápicos existentes no Brasil, com a articulação de todos os setores envolvidos nesse processo”, aponta a pesquisadora.
Cadeias de valor em plantas medicinais e fitoterápicos
O projeto ArticulaFito – Cadeias de Valor em Plantas Medicinais constitui o maior diagnóstico do potencial produtivo de plantas medicinais, aromáticas, condimentares e alimentícias já realizado no país. Desde 2015, 33 cadeias de valor foram mapeadas nos biomas brasileiros: são chás, colírios, repelentes, hidratantes, azeites para uso na gastronomia, dentre outros produtos que têm como matéria-prima espécies vegetais da flora brasileira.
“O diagnóstico participativo dessas cadeias de valor envolveu agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas, comunidades tradicionais, técnicos e gestores dos territórios, além de representantes da vigilância sanitária e das empresas e indústrias dos segmentos fitoterápico, cosmético e alimentício. Nesse processo, elaboramos coletivamente as visões de futuro das cadeias de valor mapeadas e identificamos os problemas e as oportunidades para se chegar lá - informações decisivas para a proposição de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à promoção da saúde e ao fortalecimento da base produtiva nacional. Como resultado, e a partir da atuação de articuladores regionais e de arranjos institucionais estabelecidos nos territórios mapeados, o projeto desenvolve planos de ação para o fortalecimento desses sistemas, visando à inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento regional e à promoção da saúde”, aponta Joseane.
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