Designar SIDNEY FEITOZA FARIAS para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, código DAS 101.2, n.º 45.0406, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo DOMICIO AURELIO DE SA.