Portaria 229/2014-PR

2.1 - MISSÃO A missão do Programa Fiocruz Saudável é integrar e coordenar ações e iniciativas nos campos da Gestão Ambiental, da Biosseguranca e da Saúde do Trabalhador, com vistas a promover o ambiente saudável, a qualidade de vida no trabalho e a melhoria das condições de saúde do trabalhador.

2.2 - ESTRUTURA DE GESTÃO O Programa Fiocruz Saudável contará com uma estrutura de gestão composta por: - Um Comitê Gestor - Um Comitê Executivo

2.2.1 - Atribuições:

Ao Comitê Gestor cabe: - Definir as diretrizes, prioridades e objetivos institucionais para o Programa. - Garantir a sustentabilidade polìtica, financeira e organizacional do Programa. - Aprovar o Plano de Objetivos e Metas do Programa Fiocruz Saudável, apresentado pelo Comitê Executivo. - Monitorar e avaliar o desenvolvimento do Programa, a partir da prestação de contas feita pelo Comitê Executivo. - Fomentar e apoiar a inovação tecnológica em sustentabilidade socioambiental no âmbito da Fiocruz. - Promover o intercâmbio e estratégias de cooperação com outras instituições.

Ao Comitê Executivo cabe:

- Formular, planejar, organizar e executar projetos/programas relativos às três categorias articuladoras acima definidas (Gestão Ambiental, Biosseguranca e Saúde do Trabalhador), bem como prestar contas dos resultados ao Comitê Gestor. - Articular e integrar unidades e serviços que desenvolvam ações nos campo da saúde do trabalhador, ambiente e biossegurança na Fiocruz. - Elaborar e apresentar o Plano de Objetivos e Metas do Programa Fiocruz Saudável para aprovação do Conselho Gestor. - Prestar contas regularmente sobre o desenvolvimento e os resultados do Programa. - Desenvolver estudos e gerar conhecimentos, no âmbito do Programa, que promovam a disseminação do conceito de saúde e ambiente no processo do desenvolvimento, incorporando-o nas práticas institucionais de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico - Desenvolver metodologias e ferramentas inovadoras que agreguem valor às ações do Fiocruz Saudável. - Mobilizar e Articular os atores institucionais para o desenvolvimento das ações/projetos; - Viabilizar a execução dos projetos/ ações propostas pelo Programa Fiocruz Saudável ; - Coordenar e Monitorar o planejamento dos projetos/ações do Programa Fiocruz Saudável; - Revisar e atualizar as ações do Programa Fiocruz Saudável em consonância com outras políticas e normativos governamentais.

2.2.2 - Composição

Comitê Gestor: Vice presidente VPGDI - Coordenação Geral Vice-presidente VPPSA - membro; Vice-presidente VPPLR - membro; Diretor de Recursos Humanos - membro; Diretor de Administração do Campus - membro; Presidente da ASFOC-SN - membro.

Comitê Executivo: Coordenador Saúde do Trabalhador (CST/Direh) - Coordenação; Coordenador Gestão Ambiental (Dirac) - membro; Diretor do FioSaúde - membro; Chefe do Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust/Direh) - membro; Chefe do Setor de Engenharia de Segurança (Dirac) - membro; Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTH/ENSP) - membro.

2.3 - ESTRUTURA EXECUTIVA Fica criada a Secretaria Executiva do Programa Fiocruz saudável, enquanto instância de apoio para os comitês.

2.3.1 - Atribuições

1 - Monitorar os indicadores do Programa Fiocruz Saudável (PFS), em consonância com o Plano Quadrienal; 2 - Acompanhar e apoiar a execução das Ações/Projetos do PFS junto às Unidades; 3 - Promover , acompanhar e apoiar a criação dos Comitês do PFS nas Regionais; 4 - Realizar análises do PFS, subsidiando os Comitês Gestor e Executivo no processo de avaliação; 5 - Propor e sistematizar a agenda das reuniões regulares dos Comitês Gestor e Executivo ; 6 - Desenvolver em parceria com a CCS ações de comunicação no sentido de sensibilizar continuamente a comunidade Fiocruz para o Programa e promover a divulgação de suas Ações/Projetos; 7 - Promover a integração das informações pertinentes ao PFS; 8 - Receber e sistematizar as contribuições ao PFS; 9 - Atuar na sensibilização sobre sustentabilidade socioambiental; 10 - Elaborar e divulgar informes sobre sustentabilidade socioambiental mantendo uma política continua de incentivo à formação de multiplicadores.